Governo envia mensagens que aliena imóveis e ratifica Consórcio Nordeste

Governo envia mensagens que aliena imóveis e ratifica Consórcio Nordeste

03/04/2019 08:15h

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Chegaram à Assembleia Legislativa duas Mensagens enviadas pelo Governo do Estado e que foram lidas na sessão plenária de hoje, 02. As matérias seguirão para análise das comissões técnicas da Casa nos próximos dias.
 
A primeira Mensagem de nº 13, traz o Projeto de Lei nº 10 que Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao domínio público, selecionados a partir do inventário de bem imóveis pertencentes à carteira de desmobilização constituída no âmbito do Programa de Desmobilização de Ativos Imobiliáridos pelo Decreto nº 17.446 de 26 de outubro de 2017.
 
Já a Mensagem nº 14, que traz o Projeto de Lei nº 11 ratifica o protocolo de intenções entre os estados da Bahia, Maranhão, Pernanbuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, o Consorcio Nordeste.
 
Projetos de Lei – também foram lidos em Plenário dois Projetos de Leis apresentado pela deputada Teresina Britto (PV), o primeiro que institui o Dia Estadual de Conscientização do Autismo no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí, e o segundo que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar. O deputado Evaldo Gomes (SD) apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de conhecimentos regionais nas provas de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Piauí

Chegaram à Assembleia Legislativa duas Mensagens enviadas pelo Governo do Estado e que foram lidas na sessão plenária de hoje, 02. As matérias seguirão para análise das comissões técnicas da Casa.

 
A primeira Mensagem de nº 13, transformada no Projeto de Lei nº 10, autoriza o Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao domínio público, selecionados a partir do inventário de bem imóveis pertencentes à carteira de desmobilização constituída no âmbito do Programa de Desmobilização de Ativos Imobiliáridos pelo Decreto nº 17.446 de 26 de outubro de 2017.
 
Já a Mensagem nº 14 - oo projeto de Lei nº 11 - ratifica o protocolo de intenções entre os estados da Bahia, Maranhão, Pernanbuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, o Consórcio Nordeste.
 
Projetos de Lei – Também foram lidos em Plenário dois Projetos de Leis apresentado pela deputada Teresina Britto (PV): o primeiro, institui o Dia Estadual de Conscientização do Autismo no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí; e o segundo, institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.

O deputado Evaldo Gomes (SD) apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de conhecimentos regionais nas provas de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Piauí

 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi

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Fonte: Alepi

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