Â
“Eu acho que o papel dessa Assembleia é de fazer o bom debate. Não é quem é Governo, passar por cima de oposição e nem a oposição achar que tudo o que o Governo faz, está errado. Portanto, todo e qualquer debate, ele é importanteâ€, defendeu o deputado estadual Francisco Limma (PT), em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (17), no plenário da Alepi.
Foi uma resposta ao pronunciamento da deputada Teresa Britto (PV), que criticou a alienação de imóveis do Estado do Piauà proposta pelo governo Wellington Dias. O parlamentar disse que para que seja feita a alienação de imóveis é preciso que seja autorizada e, que alienação não é só venda e pode ser também doação, arrendamento, aluguel e ou concessão e que se abre um processo para licitação.
A lei prevê que precedido da licitação seja feita uma avaliação, lembrou Limma. “É isso o que a lei estabelece e é preciso que as pessoas tomem conhecimento dos fatos e não ficar confundindo alho com bugalho. Nós precisamos ter muita maturidade responsabilidade do debate que vamos fazer, Dizer que a alienação de qualquer bem, o dinheiro vai sair pelo ralo, isso não é de bom tamanho. O Estado tem um deficit com a previdência de mias de um bilhão. A maioria das alienações de imóveis do Estado se volta para ajudar, exatamente, a cobrir esse deficit da Previdência. Foi para isso que foi criado o Fundo Previdenciárioâ€, explicou.
O parlamentar disse ainda que os imóveis, entre os rios dentro de Teresina, são imóveis foreiros e de nem todos o Estado tem a posse, porque nem sempre existem registros de imóveis. E que a autorização para a alienação desses imóveis não está obrigando e sim autorizando o Estado a abrir um processo licitatório. E que toda sociedade piauiense deseja é colocar o patrimônio do Estado a serviço do Estado.
Segundo ele, aqueles imóveis que o Estado não tem condições de investir, para recuperar e que têm previsão de uso futuro, esses serão feitos apenas a concessão por um perÃodo até que o Estado adquira a capacidade.
“Todos nós sabemos fazer a defesa e preservar os interesses maiores do estado do PiauÃ, independente de ser Governo. Muitas vezes as medidas são tomadas, para criar fatos polÃticos, em narrativas e até pra impedir que o Estado encontre soluçõesâ€, reforçou o deputado, acrescentando que parte do princÃpio de que todos, Governo e oposição, têm um compromisso com a sociedade e que vale a pena fazer um bom debate.
Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles Â
Â
Fonte: Alepi Fonte: Alepi