Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (21), coletiva de imprensa com a Bancada do Governo Estadual na presidência da ALEPI para esclarecer alguns pontos sobre o empréstimo realizado pelo Governo junto a Caixa Econômica Federal. Participaram da coletiva o lÃder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT) e os deputados Flora Izabel (PT), João Madson (MDB) e Evaldo Gomes (PTC).
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“Um dos questionamentos é a transferência de valores da conta vinculada do empréstimo para a conta única do Estado. Mas os dados apresentados pelos deputados de oposição ainda não foram analisados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Mas o que queremos é mostrar é que as operações de crédito tem ocorrido em vários momentos no estado do PiauÃ, e em todas elas a praxe foi sempre essa. O recurso entra numa conta especÃfica e depois é transferido para a conta única. Quando o contrato é assinador, o dinheiro demora a vir e o Estado sempre iniciou as obras e depois faz a reversão de fonte, conforme foi feito agora e está sendo alvo de questionamentosâ€, disse o deputado João de Deus.
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Os parlamentares ainda apresentaram operações de créditos realizadas nos anos de 2009 e 2010 nos mesmos moldes da operação que está sendo questionada pelos deputados de oposição ao Governo.
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“Essas mesmas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas sem restrições. Em 2009 uma obra de reforma do Albertão, de mais de R$ 1 milhão, foi paga em fevereiro e no mês de novembro foi feita a reversão, com a anulação do emprenho e o dinheiro do empréstimo foi para a Conta Única do Estadoâ€, acrescentou o parlamentar.
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Requerimentos
João de Deus apresentou, também nesta quarta, dois requerimentos solicitando informações sobre empréstimos realizados no Governo estadual. O primeiro solicita do Tribunal de Contas do Estado do Piauà (TCE/PI) informações sobre as operações de crédito realizadas em 2009 e 2010 pelo Programa Emergencial de Financiamento (PEF-1 e PEF-2) junto a Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento, se houve transferência de valores para a conta única do Estado, se houve reversão de fonte nas operações e se as prestações de contas desses convênios foram aprovados pelo Tribunal.
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O segundo, requer que a Secretaria de Fazenda do Estado apresente os dados financeiros do primeiro quadrimestre do ano de 2018.
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Laryssa Saldanha - Edição: Caio BrunoÂ
Fonte: Alepi Fonte: Alepi