Deputados pedem vistas em projeto que regulariza transporte escolar

Deputados pedem vistas em projeto que regulariza transporte escolar

11/07/2017 13:15h

Compartilhar no

O Projeto de Lei nº 29 de autoria do Governo do Estado que institui o modelo de gerenciamento e controle dos serviços de transporte escolar de rede pública de ensino no âmbito do Estado e Programa Estadual de Transporte Escolar – PROETE foi alvo de discussão, críticas e foi pedido vistas nesta manhã (11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

 

O deputado Evaldo Gomes (PTC) foi o relator da matéria e defendeu que o PROETE visa regularizar o sistema de transporte que poderá ser feito de forma direta pelo Estado; por meio de contratação junto à iniciativa privada e diretamente pelos municípios.

 

Para o deputado Rubem Martins (PSB) o projeto precisa ser analisado com cautela. O parlamentar criticou a Secretaria da Educação de omissão em relação ao transporte escolar e fez graves denúncias, dando como exemplo o município de Wall Ferraz onde circulam carros sem documentos; motoristas sem habilitação, além de rotas fictícias.

 

“Quero dizer que irei ao Ministério Público Federal, com esse projeto o governo quer dar uma formatação de legalidade. O transporte escolar está mau conduzido e sugiro a realização de uma audiência pública para discutirmos esta situação”, disse Rubem.

 

O deputado Gustavo Neiva (PSB) também informou que no município de São Francisco do Piauí o transporte escolar ficou paralisado por mais de 15 dias por falta de pagamento e juntamente com o deputado Aluísio Martins (PT), pediu vistas.

 

Participaram da reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC), Fernando Monteiro (PRTB), João Madison (PMDB), Firmino Paulo (PSDB), Georgiano Neto (PSD), Rubem Martins (PSB), Gustavo Neiva (PSB), João de Deus (PT), Severo Eulálio (PMDB).



Isolda Monteiro - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi
Compartilhar no
Fonte: Alepi

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!


Deixe seu comentário


Notícias Relacionadas