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Deputados pedem a retirada de cautelar em ação no STF sobre a previdência de servidores

Deputados pedem a retirada de cautelar em ação no STF sobre a previdência de servidores

15/05/2019 14:15


Deputados pedem que Governo retire pedido cautelar de ação sobre previdência de servidores
Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva  (PSB) apresentaram requerimento na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) para que o Governador Wellington Dias retire o pedido de cautelar do bojo da Ação de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) nº 573/ PI que está no Supremo Tribunal Federal e que ainda amplie os debates com as partes envolvidas por se tratar de uma ação polêmica. Sobre o tema, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social na Casa nesta quarta-feira (15).
O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento solicitando da Defesa Civil Estadual relatórios contendo os critérios utilizados na seleção dos carros-pipa; a relação de pipeiros em cada município do Estado do Piauí; a quantidade de carros-pipa por município, com as devidas placas e licenças dos veículos e o valor do recurso mensal pago pelo Estado e União nos últimos 5 anos, bem como o o valor pago a cada pipeiro e a origem dos recursos. Ele também apresentou requerimento solicitando da Secretaria de Administração do Estado um relatório contendo todas os cargos que o Estado do Piauí disponibilizou no município de Batalha
Já o deputado Dr. Hélio (PR) solicitou da Secretaria Estadual de Saúde e do Governador do Estado prioridade na estruturação da maternidade de Campo Maior e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) o recapeamento do anel viário de Canto do Buriti.
O deputado Oliveira Neto (Cidadania)  requereu do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) a elaboração e execução de projeto de abastecimento de água na comunidade Sobrado, município de Palmeirais.
A deputada Flora Izabel (PT) solicitou do DER e da Secretaria Estadual de Transporte a implementação de dois quebra molas na PI 211, que liga os municípios de Joaquim Pires e Esperantina; outros três quebra molas na PI 112, que liga Joaquim Pires e Luzilândia; e mais dois quebra molas na PI 211, que liga os municípios de Joaquim Pires e Buriti dos Lopes. A deputada também apresentou Indicativo de Projeto de Lei que institui o desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.
O deputado Gustavo Neiva (PSB) também requereu do DER uma avaliação na estrutura da Ponte sobre o Rio Longá, próxima a cidade de Buriti dos Lopes. As matérias ainda serão votadas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva  (PSB) apresentaram requerimento na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) para que o Governador Wellington Dias retire o pedido de cautelar na Ação de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) nº 573/ PI que tramita no Supremo Tribunal Federal e que ainda amplie os debates com as partes envolvidas por se tratar de uma assunto polêmico, que é a previdência dos servidores estaduais.

Sobre o tema, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social na Casa nesta quarta-feira (15).

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento solicitando da Defesa Civil Estadual relatórios contendo os critérios utilizados na seleção dos carros-pipa; a relação de pipeiros em cada município do Estado do Piauí; a quantidade de carros-pipa por município, com as devidas placas e licenças dos veículos e o valor do recurso mensal pago pelo Estado e União nos últimos 5 anos, bem como o o valor pago a cada pipeiro e a origem dos recursos.

Pires também apresentou requerimento solicitando da Secretaria de Administração do Estado um relatório contendo todas os cargos que o Estado do Piauí disponibilizou no município de Batalha.

Já o deputado Dr. Hélio (PR) solicitou da Secretaria de Estado da Saúde e do governador Wellington Dias prioridade na estruturação da maternidade de Campo Maior e do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), o recapeamento do anel viário de Canto do Buriti.

O deputado Oliveira Neto (Cidadania)  requereu do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), a elaboração e execução de projeto de abastecimento de água na comunidade Sobrado, município de Palmeirais.

A deputada Flora Izabel (PT) solicitou do DER-PI e da Secretaria Estadual de Transporte, a construção de dois quebra-molas na PI-211, que liga os municípios de Joaquim Pires e Esperantina; outros três quebra-molas na PI-112, entre Joaquim Pires e Luzilândia; e mais dois quebra-molas na PI-211, entre Joaquim Pires e Buriti dos Lopes.

A deputada também apresentou Indicativo de Projeto de Lei instituindo o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) também requereu do DER-PI, uma avaliação na estrutura da ponte sobre o Rio Longá, próximo à cidade de Buriti dos Lopes. As matérias ainda serão votadas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.


Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno



Fonte: Alepi Fonte: Alepi
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