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A revitalização da bacia do rio ParnaÃba foi objeto de discussão hoje (13) na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB). A solicitação foi da deputada Teresa Britto (PV).Em pronunciamento, a deputada disse que “a Bacia hidrográfica do rio ParnaÃba é de grande importância e a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio ParnaÃba (CBH PARNAÃBA) vai fortalecer a preservação do rioâ€.
Teresa Britto também cobrou mais empenho do Governo do Estado na preservação ambiental.Presente na audiência pública, a vice-governadora Regina Souza reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a preservação dos rios e do meio ambiente e comentou o Projeto de Lei do senador Elmano Férrer (Pode) que visa recuperar e proteger nascentes e mananciais da Bacia Hidrográfica do Rio ParnaÃba.
“Fui relatora dessa matéria no Senado Federal e agora estamos monitorando a sua aprovação na Câmara Federal. Ela é essencial para a preservação da Bacia do ParnaÃba e o Governo do Estado está fazendo reuniões periódicas para tratar do assunto e para discutir a preservação no Estadoâ€, disse.O engenheiro Jonathan Nunes representou o senador Elmano férrer na audiência e falou sobre o Projeto de Lei apresentado pelo Senador que da Bacia Hidrográfica do Rio ParnaÃba. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 67/2017 determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, além de ações de fiscalização. Segundo Jornathan Nunes, o senador Elmano Férrer lamenta a situação atual do rio, que sofre com o desmatamento e a poluição.
Avelar Damasceno Amorim, representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio ParnaÃba fez uma exposição de motivos sobre a necessidade da revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio ParnaÃba, formada por um conjunto de recursos hÃdricos que convergem para a área banhada pelo mesmo rio e seus afluentes, abrangendo 280 municÃpios, destes, 223 localizados no PiauÃ, 38 no Maranhão e 19 no Estado do Ceará, abrigando uma população de 4,2 milhões de habitantes, conforme dados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio ParnaÃba.Ronald Damasceno, do Consorcio do Sul Maranhense, também participou da reunião e sugeriu que o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio ParnaÃba abranja também o Tocantins, uma vez que o Rio ParnaÃba chega ao Estado.
Representando a Sociedade Civil Organizada, o Partor Robson sugeriu que 50% das vagas do Comitê sejam destinadas à sociedade e que o Conselheiro seja eleito, e não indicado. Luis EmÃlio, representante do Tribunal de Contas da União, disse que o órgão está aberto a todas as discussões e que a prioridade é a sustentabilidade no uso das águas.
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Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'AngellesÂ
Fonte: Alepi Fonte: Alepi