Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a Comissão Saúde, Educação e Cultura presidida pelo deputado Firmino Paulo (PSDB) analisou e aprovou a Mensagem nª 38/17 do Governo do Estado e o projeto 103 de autoria do deputado Francis Lopes (PRP).

 

A mensagem do Governo, processo AL 15058/17, institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, os Centros Estaduais de Tempo Integral – CETIs, que deverá funcionar no regime de tempo integral para oferecer ensino fundamental, médio e a modalidade educação profissional aos estudantes do Piauí.

 

“Esses Centros já existem, mas não existe uma normativa. E o que o Governo está propondo, através desse projeto de Lei é regulamentação desses Centros de Tempo Integral. Essa matéria foi votada na CCJ e aprovada por unanimidade e aqui não seria diferente”, disse o relator, deputado João de Deus (PT).

 

O projeto deverá garantir o ensino público gratuito na rede pública estadual através do aporte de recursos técnicos, financeiros e materiais com carga horária anual de 1.800 horas.O currículo será de linguagens e suas tecnologias; matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica profissional. Será disponibilizado 300 minutos semanais de língua portuguesa; 300 minutos semanais de Matemática e 500 minutos semanais dedicados a atividades da parte flexível.

 

A segunda matéria apreciada na Comissão foi o projeto do deputado Francis Lopes, Projeto de Lei nº 103 de processo AL 15460/17, que reconhece a música Gospel como manifestação cultural no Piauí. Na justificativa, o parlamentar argumenta que a música Gospel moderna nasceu da interpretação de um artista solo acompanhado de um coro e um pequeno conjunto instrumental que responde pelo início da carreira de vários artistas norte-americanos. O Gospel surgiu após a Segunda Guerra Mundial, com uma base tradicional de gospel americano com formato africano.

 

O relator, deputado Dr. Pessoa (PSD) votou pela aprovação da matéria, voto este que foi acatado por unanimidade na Comissão.

 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno