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Comissão de meio ambiente aprova projeto sobre controle e defesas de pragas

Comissão de meio ambiente aprova projeto sobre controle e defesas de pragas

20/12/2016 12:15h

 

As Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa reuniram-se hoje (20) conjuntamente com o intuito de limpar a pauta. A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e acompanhamento de fenômenos naturais aprovou Projeto de Lei nº 57, de autoria do Poder Executivo que trata sobre controle e defesa de pragas no âmbito de Piauí.
 
Caberá à ADAPI – Agência de defesa Agropecuária do Estado do Piauí cadastrar pessoas físicas e jurídicas que operem com plantas e produtos vegetais hospedeiros de pragas regulamentadas. O relator da matéria foi o deputado Antônio Félix (PSD) que deu favorável a proposição.
 
O deputado Aluísio Martins (PT) relatou projeto de iniciativa do deputado Luciano Nunes (PSDB) que veda a cobrança de taxa de orçamento para a instalação de produtos novos por empresas de assistência técnica cobrança de taxas de instalação e manutenção de produtos. “É um projeto interessante, parece o óbvio, mas algumas empresas na prática acabam cobrando taxas. O presente projeto quer deixar bem claro que é indevida essa taxa no caso de se encontrar em garantia o objeto adquirido pelo consumidor”disse Aluísio Martins. As matérias seguem para votação em Plenário.
Isolda Monteiro

As Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa reuniram-se hoje (20) conjuntamente com o intuito de limpar a pauta. A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e acompanhamento de fenômenos naturais aprovou Projeto de Lei nº 57, de autoria do Poder Executivo que trata sobre controle e defesa de pragas no âmbito de Piauí.

 Caberá à ADAPI – Agência de defesa Agropecuária do Estado do Piauí cadastrar pessoas físicas e jurídicas que operem com plantas e produtos vegetais hospedeiros de pragas regulamentadas. O relator da matéria foi o deputado Antônio Félix (PSD) que deu favorável a proposição.

 O deputado Aluísio Martins (PT) relatou projeto de iniciativa do deputado Luciano Nunes (PSDB) que veda a cobrança de taxa de orçamento para a instalação de produtos novos por empresas de assistência técnica cobrança de taxas de instalação e manutenção de produtos. “É um projeto interessante, parece o óbvio, mas algumas empresas na prática acabam cobrando taxas. O presente projeto quer deixar bem claro que é indevida essa taxa no caso de se encontrar em garantia o objeto adquirido pelo consumidor”disse Aluísio Martins. As matérias seguem para votação em Plenário.


Isolda Monteiro - Edição: Caio Bruno 

 


Fonte: Alepi Fonte: Alepi

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