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Comissão de administração aprova benefício previdenciário para servidores

Comissão de administração aprova benefício previdenciário para servidores

05/06/2019 12:15h

A Mensagem 20/2019 do Poder Executivo que trata sobre a concessão de benefício previdenciário para servidores públicos estaduais teve parecer favorável do deputado Severo Eulálio (MDB) aprovado hoje (5) pela Comissão de Administração Pública e Política Social em reunião realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça.


O benefício previdenciário será concedido aos servidores que ganham acima do teto salarial (R$ 5,8 mil) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e que serão automaticamente transferidos para o regime de previdência complementar do Piauí. O benefício visa impedir que esses servidores tenham prejuízo salarial.


O deputado Fábio Xavier (PR) teve aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2019 do deputado Franzé Silva (PT) que dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Autista destinado a empresas que adotem políticas de inserção de autistas no mercado de trabalho.

A Comissão de Administração aprovou ainda parecer favorável do deputado Nerinho (PTB) a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que obriga os hospitais a afixarem placas apresentando os direitos dos idosos quando internados nesses estabelecimentos de saúde.


A reunião da Comissão de Administração foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB) e contou com a presença dos deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Flora Izabel (PT), Nerinho (PTB), Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Lucy (Progressistas), Georgiano Neto (PSD) e Dr. Hélio Oliveira (PR).

 

J. Barros - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi Fonte: Alepi

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