O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou hoje (20) e foi aprovado, um requerimento com pedindo audiência pública sobre o repasse dos recursos da Saúde aos municípios do Piauí, que segundo o parlamentar estão atrasados há vários meses. Rubem disse que a questão dos recursos para o cofinanciamento deve ser discutida porque o repasse a várias cidades, de todas as regiões do Piauí, estão que enfrentam crise.  “A maior parte dos municípios está com uma média de 6 meses de atraso, um exemplo é o município de Paulistana que tem atraso de mais de R$ 550 mil, portanto mais de meio milhão”, afirmou Rubem Martins.

Ainda ontem (19), como afirmou o deputado, foi realizada uma reunião na APPM (Associação Piauiense dos Municípios) e souberam que apenas uma parte do dinheiro atrasado do cofinanciamento à saúde será repassado. Segundo Rubem os municípios estão sendo socorridos pelo intermédio do senador Ciro Nogueira, Progressistas e também do deputado federal Rodrigo Martins, que segundo o deputado estão ajudando a financiar a saúde destas cidades.

 

 

 

Líder pediu mudança em requerimento para não orientar reprovação

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que prestou atenção a defesa do requerimento do deputado Rubem Martins e informou na tribuna que esteve na Secretaria de Saúde tratando do tema na última quinta-feira. “Fui informado pelo superintendente que naquele dia estava sendo creditado dois meses de HPP e dois meses de cofinanciamento e que o Governo estava realizando a atualização do repasse”, afirmou João de Deus.

Segundo o parlamentar é importante que os recursos dos hospitais estejam em dia e que é compreensível fazer uma solicitação ao

 

 Governo da relação dos hospitais que receberam e que não receberam. João de Deus explicou que em alguns casos, como por exemplo no município de Castelo, existem problemas técnicos que estão impedindo as prefeituras de receberem o dinheiro.

João de Deus reconheceu que há sim casos em que falta recursos mas em outros há pendências técnicas. O líder do Governo pediu que o requerimento do deputado Rubem fosse reformulado  para que ao invés de audiência pública fosse realizado um requerimento da lista dos municípios que estão em atraso e por quais razões o repasse está em atraso.

“A partir daí eu me comprometo a cobrar junto ao Governo o cronograma dos repasses”, afirmou João de Deus; dando exemplo da cidade de Buriti dos Lopes, que também tinha problemas técnicos e procedimentos que deveriam ser seguidos para poder receber o recurso. João de Deus finalizou a defesa afirmando que caso o teor do requerimento não seja modificado iria pedir à base aliada que votasse contrário a aprovação do requerimento.

Em defesa do Governo falou também  de deputado Evaldo Gomes (PTC) que disse ter caído a segunda parcela do repasse para as prefeituras. “Não vejo porque realizar uma audiência pública para debater um problema que já tem solução”, afirmou. Evaldo finalizou sua defesa afirmando que não se poderá fazer da Assembleia Legislativa um palanque político no ano de 2018 para se tirar proveito político. 

Gustavo Neiva diz que Governo não quer transparência

O deputado Gustavo Neiva (PSB) disse que em 2016 o Governo atraiu o repasse e dividiu em 10 vezes o pagamento e não cumpriu. “Não tem nada de problema técnico, eu tenho município que fui prefeito e lá não tem problema técnico nenhum, pode ser político, mas técnico não é não. Inclusive ontem 15 prefeitos se reuniram na APPM e irão ingressar na Justiça para cobrar do Governo repasse. Isso está inviabilizando o atendimento à saúde nos municípios piauienses”, afirmou Neiva. O parlamentar se mostrou contrário ao pedido do líder do Governo em mudar o teor do requerimento e afirmou que o Governo não quer transparência dos seus atos e afirmou que a presidência da APPM não tem defendido os prefeitos como deve ser.  

Também defendeu o requerimento do deputado Rubem, o deputado Marden Menezes (PSDB). “Embora o colega deputado Evaldo traga a informação de que nesse momento o Governo tenha feito o repasse de duas parcelas, o que o deputado Rubem contesta é o atraso das parcelas do ano de 2017 que comprometem o atendimento a saúde nos municípios. Essa casa tem o dever de averiguar e esclarecer esse tema. Nós não estamos aqui acusando ninguém e desde já estranho muito a posição da maioria da base do Governo em realizar uma audiência para discutir um problema que afeta as prefeituras até mesmo da base do Governo.

 

Após os argumentos em defesa do requerimento, o líder do Governo não orientou a reprovação do requerimento e a data da audiência deverá ser marcada. 

 

 

 

 

 

Katya D'Angelles - Edição: Elisabeth Sá