Aprovados título de cidadania e utilidade pública na CCJ

Aprovados título de cidadania e utilidade pública na CCJ

06/06/2017 16:15h

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O Projeto de Lei de número 13501/2017, do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (PMDB) que reconhece de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais das Comunidades Tapera, São Pedro, Belo Unido e Exu, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã de terça-feira, dia 06.

 

O relator do projeto, o deputado Fernando Monteiro (PRTB) enfatizou que a proposição está instruída de acordo com a documentação prevista na Lei 5.447, de 24 de maio de 2005. Ou seja, está constituída a mais de um ano e seus dirigentes não são remunerados conforme o estatuto da entidade.  O parlamentar opinou pela aprovação da proposição, que segundo ele, atende aos dispositivos constitucionais, jurídicos legais da teécnica Legislativa.


Outro projeto, de autoria do deputado Antonio Félix (PSD) que atribui título de cidadão piauiense ao senhor Leôncio Gomide Soares, foi aprovado também por unanimidade. O relator da proposição foi o deputado Fernando Monteiro (PRTB).

 

“É uma das atribuições do plenário desta casa a concessão de títulos honorários, para pessoas que reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidades piauienses”, disse o relator, que fez um breve relato das atribuições e prestações de serviços prestados pelo homenageado, Leôncio Gomide Soares. 

 

 

O projeto de número 12012/2016, do deputado Marden Menezes (PSDB) que reconhece de utilidade pública o Instituto Rio Piracuruca, com sede e foro no município de Piracuruca, foi aprovado na manhã desta terça-feira, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ.

 

O relator da matéria foi o deputado João Mádison (PMDB), que deu parecer favorável ao projeto e justificou seu voto, em razão, segundo ele, de a matéria obedece a todos os trâmites normais  e, cabendo as comissões desta Casa, analisar o projeto, conforme sua área de competência.

 

Outro projeto, também aprovado na CCJ, hoje, foi o de número 12673, de 2017, Mensagem do Governador do Estado, que institui a nova política de incentivo aos atletas e técnicos, denominada de Programa Bolsa Atleta do Piauí. O relator da matéria foi o deputado Aluísio Martins (PT).

 

Ele explicou que o projeto visa oferecer uma ajuda mensal de novecentos reais, aos atletas piauienses de várias modalidades. O parlamentar lembrou que o projeto esteve, antes, na CCJ e que tinha sido retirado de pauta, a pedido do deputado Marden Menezes (PSDB), para que fosse realizada uma audiência pública, para discutir o assunto com representantes de várias entidades, que durante o evento, deram algumas sugestões.

 

“Acatei algumas das sugestões que foram possível acatar. Algumas modalidades esportivas estavam fora do projeto e nós sugerimos que esses esportes também fossem beneficiados, assim como beneficiar também atletas que já tivessem algum tipo de patrocínio. Apresentei uma emenda modificativa número um, número dois e número três, fazendo a redistribuição das bolsas, destinando 70 bolsas a várias modalidades. 

 

O ideal seria ampliar a quantidade de bolsas, mas  não temos  essa atribuição de ampliar projetos que impliquem em aumento de despesas, mas sugerimos que os deputados apresentassem emendas, par a ampliarmos o valor das bolsas. Sugestão para ser implantada no próximo ano” explicou o deputado Aluísio Martins. 

 

 

 

 

 

 

 

 


Lindalva Miranda - Edição: Katya D'Angelles


Fonte: Alepi
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Fonte: Alepi

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