Aprovado na CCJ proposta que institui a Política Estadual Integrada da 1ª infância

Aprovado na CCJ proposta que institui a Política Estadual Integrada da 1ª infância

02/04/2019 14:15h

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Foi aprovado na sessão na Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (2), a mensagem do do Governo do Estado que denomina do professor José Pires Gayoso de Almendra Freitas a nova escola tipo P3, localizada no residencial Jacinta Andrade. O relator já mensagem deputado Wilson Brandão (PP), disse que é uma justa homenagem ao educador piauiense de José de Freitas que muito contribuiu para o desenvolvimento do ensino no Estado.
 
Foi também aprovado o projeto de lei do deputado José Santana (MDB), que institui a política Estadual Integrada pela primeira infância do estado do Piauí, a relaria foi da deputada Teresa Britto (PV), que afirmou que é um projeto constitucional que essa já está nos Direitos da Criança e Adolescência.
 
O Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa deputado Themístocles Filho (MDB), que reconhece como utilidade pública a Associação de Piauiense de Municípios (APPM), sediada nesta capital foi aprovada por unanimidade com o parecer do relator deputado José Santana. Também foi reconhecida como utilidade pública a fundação JES Futsal de Teresina, de autoria do deputado Georgiano Neto (PSD).
 
Outro projeto que foi de resolução da Mesa Diretora é a criação da ouvidoria parlamentar da Assembleia Legislativa, vinculada a Mesa Diretora. De acordo com o relator José Santana, a resolução é constitucional e que é um instrumento a mais, para que possa se aperfeiçoar a cada dia, que certamente, vai contribuir com a gestão como um todo.
 
O projeto de lei que prevê a comunicação a ausência justificada as atividades escolares dos alunos nas escolas públicas estadual de ensino de autoria da deputada Teresa Britto, foi aprovado e será encaminhado a Comissão de Educação e Saúde.
 
O projeto de lei do Deputado Pastor Gessivaldo (PRB), que prevê a disponibilidade preferencial de idosos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e metroviário do Piauí, também foi aprovado na reunião de hoje, da CCJ.
 
Amparo Oliveira

 
Foi aprovado na sessão na Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (2), a mensagem do do Governo do Estado que denomina do professor José Pires Gayoso de Almendra Freitas a nova escola tipo P3, localizada no residencial Jacinta Andrade. O relator da mensagem foi deputado Wilson Brandão (Progressistas), disse que é uma justa homenagem ao educador piauiense de José de Freitas que muito contribuiu para o desenvolvimento do ensino no Estado.  Foi também aprovado o projeto de lei do deputado Zé Santana (MDB), que institui a Política Estadual Integrada pela primeira infância do Estado do Piauí, a relaria foi da deputada Teresa Britto (PV), que afirmou que é um projeto constitucional que essa já está nos Direitos da Criança e Adolescência.
 
O Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa deputado Themístocles Filho (MDB), que reconhece como utilidade pública a Associação de Piauiense de Municípios (APPM), sediada nesta capital foi aprovada por unanimidade com o parecer do relator deputado José Santana. Também foi reconhecida como utilidade pública a fundação JES Futsal de Teresina, de autoria do deputado Georgiano Neto (PSD). Outro projeto que foi aprovado, foi a resolução da Mesa Diretora para a criação da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, vinculada a Mesa Diretora. De acordo com o relator Zé Santana, a resolução é constitucional e que é um instrumento a mais, para que possa se aperfeiçoar a cada dia, que certamente, vai contribuir com a gestão como um todo.
O projeto de lei que prevê a comunicação à ausência justificada as atividades escolares dos alunos nas escolas públicas estadual de ensino de autoria da deputada Teresa Britto, foi aprovado e será encaminhado a Comissão de Educação e Saúde. O projeto de lei do Deputado Pastor Gessivaldo (PRB), que prevê a disponibilidade preferencial de idosos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e metroviário do Piauí, também foi aprovado na reunião de hoje, da CCJ.
 
Amparo Oliveira - Edição: Katya D'Angelles

 


Fonte: Alepi
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Fonte: Alepi

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