Aprovada mensagem que cobra ICMS em serviços de transporte

Aprovada mensagem que cobra ICMS em serviços de transporte

04/07/2017 13:15h

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Foi aprovada na reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira, dia 04, com um voto contra, o do deputado Gustavo Neiva (PSB), a Mensagem 30, do Governo do Estado do Piauí, que altera dispositivos da Lei 4.257, de 6 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança de impostos sobre operações relativas a circulação de mercadoria e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ICMS.

 

O relator da matéria, o deputado João Madison (PMDB) disse de início, que o projeto é importante para o ano de 2018 e que irá dar condições para que o Piauí possa se igualar a outros Estados da Federação. “O projeto objetiva assegurar a melhoria da arrecadação e da fiscalização tributária, promover o permanente combate à sonegação e contribuir para a manutenção do equilíbrio fiscal, desenvolvimento sócio-econômico do Estado”, relatou o deputado.

 

 

Ele explicou que o projeto coloca o Piauí em igualdade co os outros Estados do Nordeste. Entre as explicações o parlamentar citou por exemplo as cobranças de ICMS em relação a gasolina, a comunicação e a energia elétrica, assim como as formas de impostos, de acordo com os percentuais de alíquotas, de acordo com cada produto.

O deputado Gustavo Neiva foi contra o projeto e explicou que o governo mais uma vez, onera a população mais pobre, com cobranças de taxas exorbitantes, para o poder aquisitivo da parcela com menor poder econômico.

 

“O governo não faz o dever de casa e impõe um custo, pesado,  para a sociedade, da máquina que o governo tem. Aumentar imposto é a última coisa que qualquer governo deve fazer. Porque se a crise é grande para o Estado ela é ainda maior para os seus habitantes. A gente quer tapar um buraco botando essa conta para o consumidor que tem seu carrinho, sua moto, e que vai ter que pagar mais caro por sua gasolina. O governo, ao invés de enxugar a máquina, cria mais cargos mais secretarias. O governo não faz o seu papel de diminuir gastos e impõe sacrifício maior ao pobre. Quero externar meu voto que é contra o projeto de aumento de impostos”, lamentou Gustavo Neiva.

 

O deputado João de Deus (PT) e líder do Governo na Casa, e disse que o governador não está aumentando cargos e criou apenas coordenadorias, o que segundo ele, não significa que o governo tenha com isso, mais despesas. Na minha avaliação esse modelo de descentralização é benéfico. Lamento também que tenhamos que recorrer a aumento de impostos. Só que diante de uma crise, e essa crise infelizmente não é só do Piauí, mas de todo o país”, comentou.

 

O deputado Rubem Martins (PSB) também discutiu o projeto, mesmo não sendo membro titular da comissão. Ele lamentou o aumento de impostos, o que prejudica a população mais pobre. “Eu quero discordar do aumento de cobranças de impostos de qualquer natureza. Não compreendo porque é que o governo do Estado está aumentando os impostos, para cobrir despesas com o aumento da máquina administrativa, exagerada, e lá o início do seu governo, diminuiu, dando incentivos para a Itaipava, que foi um dos financiadores da sua campanha”, disse Rubem Martins.   

 

 Ele observou ainda que é preciso mostrar para o povo do Piauí, que na hora de dar incentivo para cervejaria Itaipava, foram diminuídos os impostos e agora quer aumentar impostos para o povo é uma agressão que não se pode concordar.

 


Lindalva Miranda - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi
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Fonte: Alepi

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