Alepi aprova Projeto de Lei que obriga restaurantes a disporem informações nutricionais de alimentos

Alepi aprova Projeto de Lei que obriga restaurantes a disporem informações nutricionais de alimentos

10/07/2017 11:15h

Compartilhar no

 

Alepi aprova Projeto de Lei que obriga restaurantes a disporem informações nutricionais de alimentos
 
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou Projeto de Lei do deputado estadual Luciano Nunes que obriga restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do Piauí a disponibilizarem informações nutricionais dos alimentos preparados.  Segundo dispõe o Projeto de Lei, os consumidores deverão ser informados sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, cantinas escolares, hospitais, confeitarias, padarias, sorveterias, hotéis e congêneres. A matéria agora segue para sanção do Governo do Estado.
 
De acordo como o projeto, os estabelecimentos devem mencionar, de forma especialmente destacada, sobre a existência ou a inexistência de glúten, lactose e açúcar, além da existência ou inexistência de traço desses ingredientes, em sua composição; deve ser informado se os alimentos produzidos com glúten e lactose são preparados com recipientes, utensílios, ambiente e talheres distintos e separados dos que são utilizados para a preparação dos alimentos que contém esses ingredientes; as informações deverão ser disponibilizadas em tabelas visíveis e legíveis afixadas na entrada dos estabelecimentos ou em cardápios impressos fornecidos aos consumidores, bem como em cardápios disponíveis em páginas na internet.
 
Segundo o deputado Luciano Nunes, o Projeto de Lei visa garantir segurança alimentar à parcela da população que sofre com alergias, intolerâncias, sensibilidades ou necessidades alimentares especiais, dando a essas pessoas a certeza de que estarão ingerindo alimentos livres dos ingredientes que possam causar problemas à saúde. “Além disso, garante também ao restante da população, que não sofre com alergias ou intolerâncias, o direito à informação sobre a produção dos alimentos que consomem, garantindo o real poder de decisão e controle quanto ao que desejam consumir”, explica.
 
 
O parlamentar acrescenta que o projeto foi formatado justamente pensando nas dificuldades enfrentadas pelas pessoas alérgicas, celíacas, sensíveis ou com intolerância alimentar. “O mercado de gêneros alimentícios precisa avançar na acessibilidade alimentar, sendo que a informação adequada é um importante mecanismo de garantia da segurança alimentar e nutricional desse grupo de pessoas. Além da população que possui alergia, doença celíaca, sensibilidade ou intolerância alimentar, este projeto garante ainda o direito aos demais cidadãos de informações sobre os alimentos que consomem”, conclui Luciano Nunes.
Prefeitos assinam novos acordos na reunião da CETE
Prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais participam da última reunião da Comissão de Estudos Territoriais no primeiro semestre desse ano quarta-feira, dia 12, dessa semana, com objetivo de assinar acordo com os novos limites territoriais nas áreas de conflitos entre os municípios.
Estão convocados os representantes de Agricolândia, São Pedro do Piauí e Lagoinha do Piauí. Também foram os prefeitos de Água Branca, Lagoinha do Piauí0, Olho Dágua do Piauí, Hugo Napoleão, São Gonçalo do Piauí e São Pedro do Piauí.
Deverão assinar os novos acordos com a divisão territorial os prefeitos de Amarante, Palmeirais, Angical do Piauí, Regeneração, Francisco Ayres e Floriano.
Também participarão da reunião da Comissão de Estudos Territoriais os prefeitos de Palmeirais, Jardim do Mulato, Santo Antônio dos Milagres e Angical do Piauí. Os representantes de Hugo Napoleão, Água Branca, Olho Dágua do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Jardim do Mulato e São Gonçalo do Piauí.
Outros prefeitos convocados para a reunião da CETE são: os representantes de Jardim do Mulato, Passagem Franca do Piauí, Elesbão Veloso e Angical do Piauí. Estarão presentes quarta-feira, para assinatura dos novos acordos de limite territorial os prefeitos Lagoinha do Piauí e Água Branca.
Também os representantes de Santo Antônio dos Milagres e Angical do Piauí, além dos representantes de São Gonçalo do Piauí e Angical do Piauí.
Emerson Brandão

 

 


A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou Projeto de Lei do deputado estadual Luciano Nunes que obriga restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do Piauí a disponibilizarem informações nutricionais dos alimentos preparados.  Segundo dispõe o Projeto de Lei, os consumidores deverão ser informados sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, cantinas escolares, hospitais, confeitarias, padarias, sorveterias, hotéis e congêneres.

A matéria agora segue para sanção do Governo do Estado. De acordo como o projeto, os estabelecimentos devem mencionar, de forma especialmente destacada, sobre a existência ou a inexistência de glúten, lactose e açúcar, além da existência ou inexistência de traço desses ingredientes, em sua composição; deve ser informado se os alimentos produzidos com glúten e lactose são preparados com recipientes, utensílios, ambiente e talheres distintos e separados dos que são utilizados para a preparação dos alimentos que contém esses ingredientes; as informações deverão ser disponibilizadas em tabelas visíveis e legíveis afixadas na entrada dos estabelecimentos ou em cardápios impressos fornecidos aos consumidores, bem como em cardápios disponíveis em páginas na internet. Segundo o deputado Luciano Nunes, o Projeto de Lei visa garantir segurança alimentar à parcela da população que sofre com alergias, intolerâncias, sensibilidades ou necessidades alimentares especiais, dando a essas pessoas a certeza de que estarão ingerindo alimentos livres dos ingredientes que possam causar problemas à saúde.

“Além disso, garante também ao restante da população, que não sofre com alergias ou intolerâncias, o direito à informação sobre a produção dos alimentos que consomem, garantindo o real poder de decisão e controle quanto ao que desejam consumir”, explica.  O parlamentar acrescenta que o projeto foi formatado justamente pensando nas dificuldades enfrentadas pelas pessoas alérgicas, celíacas, sensíveis ou com intolerância alimentar. “O mercado de gêneros alimentícios precisa avançar na acessibilidade alimentar, sendo que a informação adequada é um importante mecanismo de garantia da segurança alimentar e nutricional desse grupo de pessoas. Além da população que possui alergia, doença celíaca, sensibilidade ou intolerância alimentar, este projeto garante ainda o direito aos demais cidadãos de informações sobre os alimentos que consomem”, conclui Luciano Nunes.

 

 

 

 

 

Ascom Parlamentar 


Fonte: Alepi
Compartilhar no
Fonte: Alepi

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!


Deixe seu comentário


Notícias Relacionadas