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Notícias Alepi

16 de janeiro de 2018

Abertas inscrições para colônia de férias da Asalpi durante mês de janeiro

Abertas inscrições para colônia de férias da Asalpi durante mês de janeiro

As inscrições para a Colônia de Férias da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Asalpi) estão abertas durante todo o mês de janeiro, sem sorteio. Vale lembrar que o sorteio só acontece, se o número de pessoas interessadas no final se semana da procura, superar o número de casas e ou de apartamentos disponíveis, para atender a demanda.


Ao todo, nove chalés e 20 apartamentos são disponibilizados para os associados, sendo que em datas festivas como o natal, Réveillon, Carnaval e nas férias de julho, ocorrem sorteios, devido a grande procura, o que torna democrático o atendimento da demanda.


De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), Lourival Santos, o associado deve procurar a Secretaria da Asalpi, no prédio da Alepi, na segunda-feira que anteceder o final de semana em que o associado irá desfrutar de um dos imóveis, munido do contracheque (que comprava o desconto como associado) e pagar em Banco, uma taxa equivalente ao imóvel, se chalé ou apartamento.


“O sorteio só acorrerá durante as férias, caso o número de pessoas ultrapasse o número de chalés e apartamentos disponíveis”, enfatiza Lourival Santos, acrescentando que depois do dia 20 de janeiro a diretoria da Asalpi deverá baixar um documento com as datas para o sorteio do Carnaval, que segundo ele, é provavelmente a data mais procurada pelos sócios, para a colônia de férias.


Mesmo a Colônia de Férias da Asalpi sendo bastante procurada, a diretoria não tem intenção de aumentar o número de chalés e apartamento, pelo fato de durante o decorrer do ano, obviamente, fora as datas comemorativas, a procura é muito pequena. Ou seja, os imóveis ficam praticamente desocupados, na maioria dos meses do ano.

 

 

Lindalva Miranda - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

Estão abertas inscrições para cursos de pós-graduação da Escola do Legislativo

Estão abertas inscrições para cursos de pós-graduação da Escola do Legislativo


 

As inscrições para os cursos de pós-graduação da Escola do Legislativo do Piauí estão abertas. As aulas estão previstas para iniciaram no final do mês de janeiro e início do mês de fevereiro.

 

Para o primeiro semestre de 2018 estão sendo ofertados os cursos de:

- Direito Civil e Processo Civil

- Direito do Trabalho e Previdenciário

- Direito Eleitoral

- Direito Agrário e Ambiental

- Direito Público com ênfase em Municipal]

- Mediação de Conflitos

- Direito Penal e Processo Penal

- Gestão Pública com ênfase em licitação e contratos

- Gestão Educacional com Habilitação em Docência do Ensino Superior e Administração Escolar

- Docência do Ensino Superior

- Contabilidade, Finanças e Orçamento Público

- Web Jornalismo

- Comunicação, Marketing Político e Mídias Digitais

- Liderança Coaching

 

Os interessados devem procurar a Escola do Legislativo, localizada no prédio da Assembleia Legislativa do Piauí ou entrar em contato por meio dos números 3133-3350, 3133-3052, 99990-1366 ou 99953-2683. A inscrição custa R$50 e as mensalidades variam de R$ 190 a R$ 280 podendo ter desconto àqueles que quitarem as parcelas de forma antecipada. No ato da inscrição são exigidos os seguintes documentos: fotocópia de diploma de graduação ou certidão de que esteja cursando o último período; duas fotos 3x4; fotocópia do RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.

 

 


Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

15 de janeiro de 2018

Sancionada lei que inclui pessoas com transtornos psicossociais como deficientes

Sancionada lei que inclui pessoas com transtornos psicossociais como deficientes


Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 04 de janeiro o decreto do Governo do Estado que sanciona a Lei nº 7095 de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que inclui pessoas com transtornos psicossociais nas políticas públicas dos deficientes do Estado do Piauí. O Indicativo de Projeto de Lei foi apresentado pelo parlamentar no dia 14 de junho de 2017.

 

Com a Lei sancionada, o Governo do Estado do Piauí deverá reconhecer, conscientizar e divulgar a condição dos deficientes psicossociais além de inclui-los em todas as ações da Secretaria Estadual para Inclusão da Deficiência (SEID) a fim de promover ações e políticas que visem ampliar a inclusão desta parcela da população na sociedade.

 

Na justificativa do Projeto de Lei, o Poder Executivo Estadual estará, no que se refere à pessoa com deficiência psicossocial, observando o Decreto Legislativo nº 186/2008 que ratificou a Convenção dos os Direitos das Pessoas com deficiência em valor constitucional e o Decreto nº 6.949/2009, em que o Brasil assumiu o compromisso de executar a cumprir todo o teor da Convenção. Nela, em seu artigo 1º, estabelece o propósito de “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade”.

 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno 


Fonte: Alepi

11 de janeiro de 2018

Themístocles Filho recebe presidente da APPM e prefeitos

Themístocles Filho recebe presidente da APPM e prefeitos

 

Hoje (11) o deputado Themístocles Filho, recebeu a visita do presidente da APPM, prefeito Gil Carlos, e de outros prefeitos de municípios do Piauí. Foi uma visita de cortesia e na oportunidade Gil encaminhou pedido de Emenda Constitucional com a finalidade de tornar o Diário Oficial dos Municípios eletrônico.
“Discutimos um quesito da Constituição que faz referência a impressão oficial dos municípios. Existe um artigo 40 que obriga os municípios que suas publicações sejam feitas, impressas também em meio físico, em papel. Entendemos que como a União faz exclusivamente em meio eletrônico, queremos aqui no Piauí seguir este entendimento, pois a impressão em meio físico, em papel, além de ser antieconômica é antiecológica. Estamos trazendo essa petição dos prefeitos à presidência da Alepi sugerindo que tome conhecimento desta nova realidade e sugerimos uma Proposta de Emenda Constitucional para adequarmos a Constituição Estadual à nova realidade Brasileira, como também acontece nos 26 estados da federação brasileira”, disse o presidente da APPM, Gil Carlos.
“Mais de 170 prefeitos já assinaram este documento que recebemos solicitando esta mudança na constituição. Isso já acontece em mais de 20 estados da federação. No início dos trabalhos, no mês de fevereiro, a mesa diretora se reunirá e vai tramitar esta proposta que altera a Constituição do Estado do Piauí”, afirmou o presidente da Casa.
A reunião ocorreu às 11h, na presidência da Assembleia Legislativa.


Hoje (11) o deputado Themístocles Filho, recebeu a visita do presidente da APPM, prefeito Gil Carlos, e de outros prefeitos de municípios do Piauí. Foi uma visita de cortesia e na oportunidade Gil encaminhou pedido de Emenda Constitucional com a finalidade de tornar o Diário Oficial dos Municípios eletrônico.


“Discutimos um quesito da Constituição que faz referência a impressão oficial dos municípios. Existe um artigo 40 que obriga os municípios que suas publicações sejam feitas, impressas também em meio físico, em papel. Entendemos que como a União faz exclusivamente em meio eletrônico, queremos aqui no Piauí seguir este entendimento, pois a impressão em meio físico, em papel, além de ser antieconômica é antiecológica. Estamos trazendo essa petição dos prefeitos à presidência da Alepi sugerindo que tome conhecimento desta nova realidade e sugerimos uma Proposta de Emenda Constitucional para adequarmos a Constituição Estadual à nova realidade Brasileira, como também acontece nos 26 estados da federação brasileira”, disse o presidente da APPM, Gil Carlos.


“Mais de 170 prefeitos já assinaram este documento que recebemos solicitando esta mudança na constituição. Isso já acontece em mais de 20 estados da federação. No início dos trabalhos, no mês de fevereiro, a mesa diretora se reunirá e vai tramitar esta proposta que altera a Constituição do Estado do Piauí”, afirmou o presidente da Casa.


A reunião ocorreu às 11h, na presidência da Assembleia Legislativa.

 

 

 

Nayane Miranda 

 


Fonte: Alepi

08 de janeiro de 2018

CCJ analisará PEC que amplia limitação de salários de servidores

CCJ analisará PEC que amplia limitação de salários de servidores

 

CCJ analisará PEC que amplia limitação de salários de servidores estaduais
A Proposta de Emenda Constitucional 04/2017 que amplia a limitação de salários no serviço público estadual está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O deputado João Madison, líder do PMDB, foi indicado como relator da proposição que é de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC) e a CCJ está aguardando a apresentação do parecer.
A PEC dá nova redação ao inciso X do artigo 54 da Constituição do Estado do Piauí que trata sobre o teto da remuneração e do subsídio de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos, bem como de aposentadorias e pensões.
De acordo com a PEC, que foi assinada ainda por oito parlamentares e apresentada na Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro do ano passado, auditores fiscais da Fazenda Estadual, delegados de Polícia, oficiais militares e auditores governamentais passarão a integrar a lista dos servidores que terão de obedecer o teto salarial e que inclui atualmente membros do Ministério Público, procuradores do Estado e defensores públicos.
A Constituição Estadual determina que os salários dos servidores não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie (R$ 33,7 mil), dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicando-se como limite nos municípios o subsídio do prefeito, o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o subsídio dos deputados estaduais no Poder Legislativo e o subsídio dos desembargadores no Poder Judiciário. Acrescenta o artigo 54 da CE que o teto salarial está limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.
Por J. Barros




A Proposta de Emenda Constitucional 04/2017 que amplia a limitação de salários no serviço público estadual está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O deputado João Madison, líder do PMDB, foi indicado como relator da proposição que é de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC) e a CCJ está aguardando a apresentação do parecer.


A PEC dá nova redação ao inciso X do artigo 54 da Constituição do Estado do Piauí que trata sobre o teto da remuneração e do subsídio de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos, bem como de aposentadorias e pensões.


De acordo com a PEC, que foi assinada ainda por oito parlamentares e apresentada na Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro do ano passado, auditores fiscais da Fazenda Estadual, delegados de Polícia, oficiais militares e auditores governamentais passarão a integrar a lista dos servidores que terão de obedecer o teto salarial e que inclui atualmente membros do Ministério Público, procuradores do Estado e defensores públicos.

 

A Constituição Estadual determina que os salários dos servidores não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie (R$ 33,7 mil), dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicando-se como limite nos municípios o subsídio do prefeito, o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o subsídio dos deputados estaduais no Poder Legislativo e o subsídio dos desembargadores no Poder Judiciário. Acrescenta o artigo 54 da CE que o teto salarial está limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.

 

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 


Fonte: Alepi