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BOMBA: Filha de Erivan Lopes recebia no TJ-PI e no TJ-MA

Mônica Lopes de Carvalho e Silva, é filha do atual presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e cunhada do Deputado Alexandre Almeida

12/07/2016 18:28

Portal da Transparência dos tribunais revela pagamentos feitos para filha do presidente do TJ-PI

Deputado estadual Alexandre Almeida (PSD-MA), ao lado do desembargador Erivan Lopes (TJ-PI) e sua filha Mônica Lopes Foto: Tribuna do Maranhão

Autor: Manoel José

TERESINA - Durante quase dois anos a funcionária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Mônica Lopes de Carvalho e Silva, que é filha do atual presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, figurou nas folhas de pagamento de dois tribunais de justiça, o do Piauí (TJ-PI) e do Maranhão (TJ-MA).

A informação foi constatada pelo Capital Teresina após denúncia do ex-vereador de Matões, Hosaías Desidério, e analisada pela reportagem junto aos portais da transparência dos dois órgãos. De fato, constatou-se o mesmo nome nas duas folhas de pagamento. O ato aparenta estar em desrespeito a Constituição Federal, que abomina a acumulação de cargos públicos.

Foto: Reprodução/Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí

Foto: Reprodução/Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí

Na busca, constatou-se que Mônica já ocupava um cargo no gabinete da presidência do TJ-PI, desempenhando a função de analista judiciário – escrivão judicial, o que lhe rendia no fim do mês um salário líquido de R$ 1.239,00. A primeira vez em que encontrou-se o nome de Mônica nos registros da transparência do TJ-MA foi no mês de abril de 2013, onde já iniciou recebendo um salário líquido de R$ 8.441,17. Os vencimentos da advogada se mantiveram neste patamar até a sua saída do TJ-MA, no mês de março de 2015.

Foto: Reprodução/Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão

Foto: Reprodução/Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão

Por ironia do destino, o cargo ocupado pela filha de Erivan Lopes no TJ-MA era no gabinete do diretor da secretaria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), órgão disponível no tribunal para investigar e punir práticas irregulares dentro do órgão.

A lei brasileira de nº 37, inciso XVI, afirma que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos exceto quando houver compatibilidade de horários nos cargos de professor, médico ou técnico científico, mas nada sobre analista jurídico, como descrito na função de Mônica no TJ-MA.

Outro lado

Durante a tarde dessa segunda-feira (11) a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos dois Tribunais de Justiça para ter explicações sobre o fato, porém até o fechamento desta matéria na manhã de hoje (12) não obtivemos resposta. O espaço está aberto para explicações dos dois tribunais.

MATÉRIA DE ORIGEM => http://capitalteresina.com.br/noticias/politica/filha-de-erivan-lopes-recebia-no-tj-pi-e-no-tj-ma-43089.html

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Fonte: Manoel José / CapitalTeresina
Edição: Lucas Stefano
Por: Lucas Stefano
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