O advogado Nonato Wesley Borges, de 26 anos, foi agredido e ameaçado de morte nesta quarta-feira (09), após apontar supostas irregularidades em incentivo financeiro de R$181,41 recebido por uma servidora pública de São Raimundo Nonato. O mesmo exercia sua função de Assessor Jurídico de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do município, quando o esposo da servidora, que é Técnica de Saúde Bucal, foi até o local de trabalho do advogado e o agrediu fisicamente. 

“Eu fui vítima de agressão e ameaça pelo esposo de uma servidora porque ela não recebeu um incentivo financeiro que, em meu entendimento jurídico, a mesma não tinha direito. O homem me agrediu com enforcamento e tentou dar socos, mas foi contido por servidores colegas”, explica Nonato Wesley.

^{Advogado é vitima de agressão e ameças de morte (Foto: Arquivo Pessoal)}

Segundo o advogado, o valor do incentivo varia de função para função e existem ainda alguns motivos legais pelos quais os servidores podem perder o benefício, dentre eles: férias, atestados, licença por doença em pessoas da família, licença para capacitação, licença maternidade, licença para tratamento de assuntos particulares e outras coisas. 

Após Nonato afirmar que a servidora não estava mais legível para o beneficio, a mesma saiu do local. Pouco tempo depois, seu esposo foi até o local de trabalho do advogado e o agrediu.

“Eu falei que registraria o Boletim de Ocorrência e ele disse que iria me agredir e acabar com minha vida. Após isso, ele foi embora. As medidas cabíveis já estão sendo tomadas, pois eu estava seguindo rigorosamente a lei”, pontua.

O assessor jurídico lamenta o ocorrido e afirma que essa ação é um atentado contra o Estado Democrático de Direito. “Eu nunca imaginei que isso poderia acontecer. Estou lá há um ano e dois meses e já recebi diversas tentativas de intimidação por whatsapp, mas foi a primeira que chegou a uma situação gravíssima”, lamenta o assessor jurídico. 

A equipe de reportagem do O DIA entrou em contato com a servidora pública em questão, porém não obteve retorno por parte da mesma. 

Contraponto

Todavia, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Raimundo Nonato, a servidora em questão tinha direito ao beneficio e a irregularidade foi cometida por parte do advogado. "Estamos com atestado que comprova que ela teria direito. Além de faltas que ele descontou porque quis, visto que a secretaria estava fechada no dia do falecimento do pai do Secretário de Saúde", explica Silvanda Aragão, vice presidente do sindicato.

Para além disso, apesar de repudiar o ato de agressão cometido pelo companheiro da servidora, o Sindicato reitera que os muitos servidores públicos sofrem dificuldades em suas prestações de serviços, como falta de condições dignas de trabalho, assédio moral no ambiente de trabalho e retirada de direitos legalmente assegurados. 

"Sobre a situação que ocasionou a polêmica será formalizado requerimento demonstrando o direito ao benefício, pois consta que o direito não será devido se o afastamento com apresentação de atestado médico for superior a 15 (quinze) dias, o que não foi o caso", pontua o Sindserm. 

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Notas de repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Raimundo Nonato, emitiu uma nota de repúdio à tentativa de agressão do advogado. “A OAB se solidariza com o Advogado e reafirma o seu compromisso de estar sempre atenta e vigilante para combater semelhantes práticas de tentativa de criminalização da Advocacia”. 

Além disso, a Prefeitura de São Raimundo Nonato também emitiu uma nota de repúdio afirmando que o município não admitia qualquer tipo de agressão ou ofensa e que as medidas judiciais já estão sendo tomadas. 

Confira as notas na íntegra: 

^{Nota de repúdio a OAB (Foto: Reprodução/Instagram)}

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^{Nota de repúdio da Prefeitura de São Raimundo Nonato (Foto: Reprodução/Instagram)}