Porto

STJ nega recurso a advogado acusado da morte de Abraão Gomes

Após ser adsorvido pelo Tribunal do Júri, o Ministério Publico Estadual, recorreu no sentido de anular a decisão dos jurados e solicitou um novo Júri, no que foi provido pelo Tribunal de origem

10/09/2015 15:46h

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Um dos casos mais intrigantes da História do Piauí é o assassinato do Dep. Francisco Abraão Gomes de Oliveira, fato ocorrido no final da tarde do dia 29 de Agosto de 1989, portanto há 27 anos, ainda repercute nas redes sociais e na justiça.

A História registra que o Dep. retornava da Assembleia Legislativa do Piauí, quando foi alvejado por um tiro de escopeta na porta de sua residência, no Planalto Ininga, Zona Leste de Teresina.

Segundo o site barrasonline:

“Quinze meses após o assassinato do deputado, a polícia começou a desfazer o “quebra-cabeça”, ao prender no município de Rio Maria, no Pará, o pistoleiro Alcides Nery do Prado, que na época tinha 61 anos. Ele confessou detalhes do crime, apresentou provas, contou os motivos. Foi o único que permaneceu preso e que foi julgado, condenado, mas já está solto.

O policial civil Cardoso Moreira da Silva, que teria dado fuga aos pistoleiros Alcides Nery e a outro conhecido como “Joaquim”, que participou da execução, nunca foi encontrado. “Joaquim” também evaporou-se.

O homem que foi apontado como mandante é Vírgilio Barcelar. O crime teria se originado na cidade de Porto, onde os Barcelar iriam disputar a prefeitura municipal com Abraão Gomes e o teriam eliminado para não perder o pleito. Vírgilio entrou com recursos e até hoje está livre. Ele é advogado; na época do crime era delegado da Polícia Civil do Piauí.

Durante a acareação com Vírgilio Barcelar, o pistoleiro Alcides Nery do Prado disse uma frase que jamais saiu da cabeça de Vital Araújo: “Meu filho conte logo; nós não combinamos de matar o homem? Conte logo, não vamos passar por isso aqui não”.

Após ser adsorvido pelo Tribunal do Júri, o Ministério Publico Estadual, recorreu no sentido de anular a decisão dos jurados e solicitou um novo Júri, no que foi provido pelo Tribunal de origem.

Virgílio Bacelar

O acusado, Virgilio Barcelar, após a decisão, entrou com um pedido de Habeas Corpus contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, sendo o pedido negado em decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinada pelo Ministro Reinaldo Soares da Fonseca em junho deste ano, 2015.

A decisão do Tribunal de Justiça relata “a instalação da Sessão do Júri com o comparecimento número inferior a (15) quinze jurados eiva-se de nulidade absoluta a decisão do conselho de sentença, devendo, neste caso, o réu ser submetido a novo julgamento”.

Segundo a decisão monocrática do ministro “as questões apresentadas na presente impetração já foram objeto de exame pelo Superior Tribunal de Justiça, o que impede esta Corte, em sede de habeas corpus, reapreciar seu próprio julgado”.

Virgílio Bacelar de Carvalho ingressou com agravo regimental ainda pendente de julgamento pela Corte. Agravo regimental é um recurso judicial existente nos tribunais com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões.

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Fonte: Portal GP1

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