Oeiras

Semic/Sala do Empreendedor já formalizou 470 pequenos negócios em Oeiras

Semic/Sala do Empreendedor já formalizou 470 pequenos negócios em Oeiras

03/07/2017 10:09h - Atualizado em 03/07/2017 10:11h

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Criada em 2013, a Sala do Empreendedor de Oeiras comemora bons resultados. Através da parceria entre o Sebrae e a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Semic), diversos profissionais autônomos receberam auxílio para a formalização de suas empresas, aumentando seu potencial competitivo no mercado.

O último levantamento mostra que 470 autônomos legalizaram a sua atividade empreendedora na cidade. Só em 2016, foram 140 microempreendedores individuais formalizados. O MEI possibilita que donos de pequenos negócios, com um faturamento anual de até R$ 60 mil, ingressarem no mercado formal.

O agente de desenvolvimento, Carlos Eduardo Sousa, explica que ao regulamentar o seu negócio, o microempreendedor individual tem acesso a uma série de benefícios jurídicos e previdenciários, entre eles: emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, alvará provisório de funcionamento do estabelecimento comercial, acesso a serviços bancários de crédito, contribuição para o INSS, inscrição estadual, participação em licitações públicas, emissão diferenciada de nota fiscal eletrônica e da declaração de imposto de renda jurídico.

Além disso, a formalização resulta em uma economia fortalecida e segura, e acima de tudo, dá mais credibilidade aos serviços prestados. “Nossa avaliação é muito positiva, pois todas as metas estabelecidas pelo Sebrae são cumpridas”, ressalta Carla Martins, secretária municipal de Indústria e Comércio, informando que a Sala do Empreendedor também orienta pequenos e micro empresários sobre o Grau de Risco das atividades desenvolvidas, segundo regulamenta lei municipal de junho de 2015.

Para legalizar uma atividade profissional no MEI basta procurar o atendimento da Sala do Empreendedor, portando cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de endereço.

A Sala do empreendedor funciona na sede da Semic, no centro de Oeiras, das 8h às 13h. O atendimento é prestado pelo agente de desenvolvimento, Carlos Eduardo Sousa, e pelos auxiliares administrativos Paulo Júnior e Mauriene Vitória.

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Fonte: Ascom

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