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Itainópolis

MP envia Procedimentos Administrativos a municípios da Comarca de Itainópolis

Medidas sugeridas pela Promotora visa evitar pandemia em Itainópolis e municípios vizinhos

20/03/2020 13:57h - Atualizado em 20/03/2020 14:33h

A promotora de Justiça da Comarca de Itainópolis, Dr.ª Romana Leite Vieira, divulgou hoje procedimento administrativo no qual recomenda aos municípios de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho o cancelamento, pelo prazo de 30 dias, de todos os eventos que envolvem grande público, como shows, atividades desportivas e outros semelhantes. A medida é válida tanto para possíveis eventos a serem marcados como também para os já programados.

Ficam, portanto, cancelados nesses municípios eventos que reúnem pessoas em massa, inclusive feiras livres. A recomendação da promotoria é que as pessoas evitem as feiras e busquem apenas produtos dos gêneros alimentícios.

Com base nisso, o prefeito Milton Oliveira já decretou hoje (20) a suspensão da feira livre de Vera Mendes dos próximos dois sábados, dias 21 e 28 deste.

A representante do Ministério Público também recomenda à Secretária Municipal de Saúde de Vera Mendes, Gardênia da Silva Oliveira, e à Secretária Municipal de Saúde de Isaías Coelho, Marizângela Campos de Sousa Carvalho, “a pronta adoção de providências para a elaboração e aplicação do Plano de Contingência Municipal, visando à redução dos riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19)”. No documento, Dr.ª Romana detalha os procedimentos a serem adotados.

Em todos os Procedimentos Administrativos enviados para os órgão municipais das três cidades supramencionadas, a promotora apresenta as fundamentações legais em que se baseiam suas decisões, bem como os orientações das entidades de saúde, como a OMS e o Ministério da Saúde.


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