A Secretária Geral da Justiça Itinerante, Raquel Waquim, e a Diretora Adjunta, Giovana Arêas, estiveram na tarde de ontem, terça-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Dom expedito Lopes, onde realizaram uma reunião para explicar os serviços que serão prestados pela Justiça Itinerante a partir de 6 de agosto de 2013 na cidade.
De acordo com a secretária, a Justiça Itinerante estará na cidade nos dias 6, 7 e 8 de agosto prestando serviços como:
1 - Suprimento/ Justificação de Registro Civil de Nascimento (Documentos necessários: batistério e 2 testemunhas)
2 - Retificação (reparo, conserto) de registro civil de nascimento e óbito (Documentos necessários: documento que necessite ser retificado/documento que comprove o erro a ser corrigido)
3 - Suprimento/Justificação de òbito (Documentos necessários: declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento e 2 testemunhas)
4 - Divórcio consensual (Documentos necessários: certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e documentos de comprovação de imóveis)
5 - Reconhecimento de paternidade (Documentos necessários: certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor)
6 - Homologação de acordo de pensão alimentícia (Documentos necessários: CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos)
7 - Reconhecimento de união estável (Documentos necessários: RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, 2 testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores)
8 - Dissolução de união estável (Documentos necessários: RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, 2 testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores)
9 - Outras ações de natureza consensual
10 - Todas as ações de competência dos juizados especiais
SERVI�‡OS EXTRAJUDICIAIS
1 - carteira de Identidade
2 - CPF
3 - Carteira de Trabalho
4 - Alistamento imlitar
5 - Casamento Comunitário
6 - Passe Livre: Idoso e pessoas com deficiência
7 - Serviços de saúde
8 - Título Eleitoral
9 - Teste de DNA (gratuito)
Além destes, outros serviços também serão prestados pela Justiça Itinerante.
Obs: Sobre os casamentos comunitários: Procurar Amparo, no cartório de Dom Expedito Lopes.
A Justiça Itinerante �€œ�‰ a justiça disponibilizada por meio de unidades móveis, geralmente, por meio de ônibus adaptados, para levar a atividade jurisdicional do Estado aos lugares mais longínquos e necessitados. Composta por um juiz, conciliadores e defensores públicos�€ (Dicionário Jurídico).
As pessoas que são atendidas pela Justiça Itinerante recebem a solução de seu problema no mesmo dia. Em alguns casos mais complicados, a solução poderá demorar até 4 dias, mas nenhum caso ficará pendente de julgamento.
As pessoas que podem ser atendidas são aquelas que não possam arcar com as despesas de um advogado e custas processuais, bem como os cidadãos que necessitem de uma solução mais rápida para algum conflito.
Justiça Itinerante
Endereço
Praça Des. Edgard Nogueira, s/n
Bairro Cabral
Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Piauí
Prédio anexo da Corregedoria �€“ 2º andar
Contatos
- 86 3221-3247
- 86 3221-3604
Edição: Josely Ecologista
Por: Josely Ecologista