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Cocal

Fiscalização dos direitos das crianças e adolescentes será intensificada

Fiscalização dos direitos das crianças e adolescentes será intensificada no carnaval de Cocal

05/02/2018 10:57h - Atualizado em 05/02/2018 11:02h

Com a proximidade do Carnaval, foi realizada, em Cocal, reunião entre o Ministério Público do Piauí (MP-PI), representantes da Polícia Militar, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Na pauta, foram discutidas regras estabelecidas para o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes durante as festas de carnaval, como explica o promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes. 

"A promotoria já emitiu portaria e espera o aval do juiz, para delimitar regras sobre a participação de crianças e adolescentes em festas e até mesmo proibindo em algumas. Nossa maior preocupação é a ingestão de bebida alcoólica pelas crianças e adolescentes, por isso, é proibido a venda ou fornecimento, sob a pena de prisão em flagrante", comenta o promotor. 

Segundo o prefeito de Cocal, Rubens Vieira, a Prefeitura vai tomar todas as providências necessárias neste âmbito. "Garantir os direitos das crianças e adolescentes e impedir a violação destes é uma bandeira constante da Prefeitura de Cocal. Agora, no período de carnaval, vamos intensificar esses cuidados, fiscalizando, acompanhando e conscientizando a população", frisa o prefeito.

Fonte: Ascom

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