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Castelo do Piauí

Castelo receberá quase R$ 800 mil do megaleilão do pré-sal

Castelo do Piauí receberá o montante de R$ 755.773,53 que será dividido em duas parcelas. Uma ainda nesse ano de 2019 e outra em 2020.

13/11/2019 14:45h - Atualizado em 13/11/2019 14:57h

A Câmara dos Deputados divulgou nesta semana o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado em 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões que foram arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro 3% (o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro).

Conforme determina o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a quantia de R$ 5,3 bilhões será repartida  entre os municípios do país conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Castelo do Piauí receberá o montante de R$ 755.773,53 que será dividido em duas parcelas. Uma ainda nesse ano de 2019 e outra em 2020. O gestor municipal deverá destinar os recursos à investimentos ou despesas previdenciárias.

Confira a tabela com os valores que serão repassados à todos os municípios Piauienses:

Com informações do PODER360

Edição: Jailson Lima

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