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Hoje os consumidores, em especiais os Castelenses, vivem uma realidade de negligência e imprudência por partes dos Bancos, onde, diariamente, os consumidores (clientes ou não) são vitimas das mais variadas fraudes bancárias, gerando prejuízo financeiro e moral às vitimas, que, em sua maioria, são idosos e de baixo poder econômico.
Historicamente sabemos que a desigualdade sócio-econômica acaba dificultando o acesso à justiça, pois grande parte da população não possui recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas oriundas da demanda jurisdicional. Porém, essa realidade vem mudando, hoje a justiça cidadã está associada à busca de um equilíbrio social, de modo que todas as pessoas que compõem a sociedade tenham os mesmos direitos, com isso foram criados mecanismos de proteção para amenizar as desigualdades sociais, sendo um deles o Código de Defesa do Consumidor.
O aposentado de iniciais F.G.M. foi vítima de fraude e abuso bancário em Castelo do Piauí, tendo sido surpreendido com sucessivas cobranças oriundas de um suposto empréstimo que jamais realizou, muito menos recebeu o valor cobrado, tendo ainda, o Banco Bradesco S.A inserido seus dados no cadastro de mau pagadores (SPC e SERASA). Lesado pela instituição bancária, ele procurou o escritório de advocacia MAIA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, que ingressou judicialmente com um processo para desconstituir a dívida cobrada, além da baixa do seu nome no SPC e SERASA sob pena de multa, com a devida indenização por danos morais e materiais suportados pelo aposentado.
Procurado pela equipe de reportagem do Portal O Dia, o escritório Maia Martins Advogados Associados que patrocinou a demanda judicial, que tem larga experiência e atuação na Comarca de Castelo do Piauí no âmbito do direito de defesa do consumidor, além de atuar na área previdenciária, trabalhista, família e cível, resumiu o caso:
“No ano de 2011 o escritório foi procurado pelo aposentado F.G.M., onde o mesmo nos relatou que estava sendo vítima de fraude e abuso bancário, prontamente ingressamos com a demanda judicial. Após a instrução processual, obtivemos vitória na primeira instancia, com a condenação do Banco Bradesco S.A a desconstituir a dívida indevidamente cobrada, além da baixa do seu nome no SPC e SERASA sob pena de multa, condenando ainda o Banco Bradesco a indenizar nosso cliente pelos danos morais e materiais suportados pelo mesmo, porém, o banco demandado conta com uma robusta assessoria jurídica, o que acarretou em inúmeros recursos, tanto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (segunda instância), como ao STJ - Superior Tribunal de Justiça em Brasília (terceira instância), onde, após acompanhamento minucioso por parte de nosso escritório, inclusive com a realização de sustentações orais quando do julgamento destes recursos, obtivemos a vitória em favor de nosso cliente, fazendo, assim, valer o direito do consumidor", disse Dr. Marcello Maia.
Por motivo de segurança e privacidade do aposentado autor da demanda judicial, não iremos revelar o seu nome e nem o número dos processos, porém, ao se verificar nos autos do Processo Principal nº 0000xxx-xx.2011.8.18.0045 e do Processo de Execução nº 0000xxx-xx.2014.8.18.0045, constatou-se que, após o escritório Maia Martins Advogados Associados obter vitória em todos os recursos, o Banco Bradesco S.A pagou mais de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais).
Dr. Marcello Maia e a Dra. Carla Mayara, que compõem o escritório Maia Martins Advogados Associados, explicam que uma demanda judicial da magnitude gera uma disputa judicial com a interposição de inúmeros recursos:
“Uma demanda judicial dessa complexidade, em regra, gera uma enxurrada de recursos às instancias superiores, sendo que nesse caso específico, foram inúmeros recursos no âmbito de segunda instancia (TJ-PI), e em terceira instância em Brasília (STJ), tanto no processo principal, quanto no processo de execução. Nosso escritório conta com acompanhamento e atuação em todas as instâncias acima citadas, atuando sempre com muito zelo e avidez na proteção do interesse de seus constituintes (clientes), portanto, realizamos o acompanhamento de todos os recursos deste processo, inclusive com as sustentações orais quando do julgamento, o que, nos garantiu sair vitoriosos em favor de nosso cliente", informou a Dra. Carla Mayara.
O Código de Defesa do Consumidor vem protegendo e defendendo o consumidor, que em regra é a parte hipossuficiente (mais fraca) nas relações de consumo.