Médico formado na Argentina tenta emprego ilegal em municípios do Piauí

Mesmo sem cadastro em Conselho, médico tentou ludibriar 3 gestores

20/05/2013 19:57h - Atualizado em 20/05/2013 23:43h

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Aproveitando-se da necessidade extrema de profissionais da área da medicina no interior do Piauí, um jovem identificado como Antonio Diego Lima Rodrigues, que se diz formado em medicina por uma universidade da Argentina e que não teve o diploma validado no Brasil, tentou ingressar como médico no serviço de saúde da cidade de Castelo do Piauí, no centro-norte do Estado.

“Ele apareceu aqui dizendo que estava atuando como médico nas cidades vizinhas de São Miguel do Tapuio e Juazeiro e perguntou se a gente não queria que ele também fosse médico na cidade. No entanto, quando verificamos no cadastro do CRM (Conselho Regional de Medicina), descobrimos que ele não estava qualificado para exercer a profissão e reprovamos o pedido”, afirma de Castelo do Piauí, José Maia. 

Em Juazeiro e São Miguel do Tapuio, a estratégia foi a mesma. Segundo os secretários de saúde dos municípios, o rapaz procurou os gestores e informou que trabalhava em Castelo do Piauí. Ele se oferecia para ser plantonista nos hospitais dos municípios citados.

Segundo a Secretaria de Saúde de Castelo, o jovem chegou a intervir no processo, dizendo que usaria o cadastro no CRM de outra pessoa para exercer a profissão na cidade.

Procurado, Antonio Diego negou ter feito a proposta e informou que pretendia ser “médico em processo de revalidação de diploma”.

“Estou em processo de revalidação de diploma, por conta de ter cursado medicina em outro país. Dessa forma eu queria exercer a profissão como médico em processo de revalidação de diploma”, disse. 

Entretanto, segundo o CRM, mesmo em processo de validação de diploma, o rapaz não poderia atuar como médico. Caso isso acontecesse, estaria cometendo exercício ilegal de profissão. “Qualquer médico, seja ele formado no Brasil ou no exterior, só pode exercer a profissão quando tiver seu cadastro regularmente feito junto ao CRM”, informou o Conselho. O CRM disse ainda que nenhuma denúncia formal foi feita contra Diego. 
Em seu currículo, deixado na prefeitura de Castelo quando tentava trabalhar no município, Antonio Diego afirma já ter trabalhado como médico duas vezes, uma delas como Médico da Estratégia Saúde da Família, entre outubro de 2012 e abril 2013, na Prefeitura Municipal de Quiterinópolis, no Ceará. O segundo emprego, na mesma cidade e no mesmo período, teria sido como médico plantonista do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima.

O jovem afirma ser formado pelo Instituto Universitario de Ciencias de la Salud, na Argentina. O diploma de conclusão do curso foi expedido em 14 de novembro de 2012. 

Revalidação de diploma

Médicos formados em outros países têm que validar o diploma para exercerem suas funções dentro do território brasileiro.

No caso dos médicos estrangeiros da Espanha e de Portugal, o Brasil não vai mais exigir revalidação do diploma para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no País.

Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas carentes determinadas pelo governo, como em periferias e no interior. Além disso eles não devem passar de três anos exercendo a profissão. Depois disso, se quiserem continuar trabalhando no Brasil, esses profissionais terão de fazer o exame. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A proposta para que isso aconteça foi encaminhada ontem (20) em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 18 de março de 2011 foi publicada a Portaria Interministerial que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

O exame deve ser aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep.

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Por: Francicleiton Cardoso

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