Um dos programas mais populares do governo Lula, o Bolsa Família, é alvo de críticas constantes. Criado em 2003, beneficiando mais de 13 milhões de brasileiros, sendo 446.493 pessoas somente no Piauí (segundo o balanço mais atualizado do programa referente ao mês de abril deste ano), o programa pagou, no último mês, R$ 842 apenas para uma família �€“ este foi o maior valor pago pelo programa em maio na capital.
Os dados são da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas) de Teresina que é responsável pelo cadastramento das famílias na capital piauiense. Segundo Luiza Marilac, gerente de Renda Mínima da Semtcas, o citado valor é resultado da soma do benefício do Bolsa Família (PBF) mais o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), que é destinado para quem já recebe o PBF, tem crianças entre zero e seis anos de idade e a renda per capita não chega a R$ 70 por mês.
�€œO objetivo do benefício para superação da extrema pobreza tem por objetivo assegurar a renda mínima de R$ 70 por pessoa a todas os beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças entre zero e seis anos de idade. Então se uma família que já recebe o Bolsa Família, mas que tem uma renda mensal por pessoa de R$ 50, receberá o acréscimo de R$ 20,01 por cada pessoa. Por isso, que no final das contas o benefício de uma família, dependendo da quantidade de entes que a formam, pode chegar aesses R$ 800�€, explica a gerente.
Os dados são da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas) de Teresina que é responsável pelo cadastramento das famílias na capital piauiense. Segundo Luiza Marilac, gerente de Renda Mínima da Semtcas, o citado valor é resultado da soma do benefício do Bolsa Família (PBF) mais o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), que é destinado para quem já recebe o PBF, tem crianças entre zero e seis anos de idade e a renda per capita não chega a R$ 70 por mês.
�€œO objetivo do benefício para superação da extrema pobreza tem por objetivo assegurar a renda mínima de R$ 70 por pessoa a todas os beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças entre zero e seis anos de idade. Então se uma família que já recebe o Bolsa Família, mas que tem uma renda mensal por pessoa de R$ 50, receberá o acréscimo de R$ 20,01 por cada pessoa. Por isso, que no final das contas o benefício de uma família, dependendo da quantidade de entes que a formam, pode chegar aesses R$ 800�€, explica a gerente.
Segundo dados do MDS, mais de 70% dos beneficiários trabalham e continuam recebendo o benefício
De acordo com Luiza Marilac, antes da implantação do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, era possível definir o valor máximo pago pelo Bolsa Família, que variava de R$ 32 a R$ 300. �€œContudo, hoje só sabemos que o menor valor pago é de R$ 32, porém o máximo não dá para estipular, porque depende muito da conjuntura familiar�€, esclarece.Conforme destaca a Coordenação Estadual do Cadastro �šnico (Cad�šnico) e do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, o repasse deste benefício no Piauí, durante o mês abril, alcançou mais de R$ 75 milhões. O impacto dessa transferência direta de renda pode ser mensurada através do tumulto que o boato da extinção do Bolsa Família e do suposto pagamento extra pela passagem do Dias das Mães causou no último final de semana.
O comentário, que está sendo investigado pela Polícia Federal, atingiu 12 estados brasileiros, incluindo o Piauí. A correria para os caixas eletrônicos lotou agências bancárias e postos de autoatendimento.
Perfil do beneficiário
O Programa Bolsa Família transfere renda diretamente às famílias extremamente pobres, com renda mensal, por pessoa, de até R$ 70, e aos pobres, que são aqueles que possuem renda mensal, per capita, variável entre R$ 70,01 e R$ 140. As famílias interessadas em receber o benefício devem se cadastrar, em Teresina, junto aos Centros de Referência em Assistência Social �€“ Cras. Lá os dados repassados pelo possível beneficiário são enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social que analisa as informações e, se tudo estiver de acordo, a pessoa recebe, em casa, o cartão de saque do benefício.
Irregularidades: cadastro autodeclaratório abre brechas
Com relação às fraudes no programa Bolsa Família, a gerente de Renda Mínima da Semtcas, Luiza Marilac, afirma que o processo de cadastramento do benefício abre brechas para irregularidades. �€œComo a maior parte dos beneficiários trabalha no mercado informal e não tem como comprovar renda, nós temos que confiar nas informações repassadas pelas pessoas, pois o cadastro do Bolsa Família é autodeclaratório�€, pondera.
Contudo, se o servidor desconfiar dos dados repassados à Semtcas, ele pode solicitar uma visita domiciliar para verificar as informações e, caso não corresponda à realidade relatada, o funcionário pode denunciar ao Ministério de Desenvolvimento Social.
Foto: Jailson Soares/ODIA
Denúncias apontam que algumas famílias conseguem comprar veículos, mas benefício pode ser bloqueado, diz coordenador
o coordenador estadual do Cadastro �šnico e do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, pontua que uma família que recebe o benefício pode sim comprar um veículo próprio, mas assegura que, em pelo menos dois anos, ela terá seu benefício cancelado.�€œUma família que recebe Bolsa Família pode adquirir um veículo sim, pois hoje o programa admite que quando você tem uma renda aumentada, pode ficar com essa renda elevada até o período de dois anos, caso não seja feito um trabalho específico do município [para cruzar os dados de melhoria salarial]. Mas passado esse tempo, ele cai em auditoria e aí o beneficio é bloqueado, cancelado�€, pontua.