Programa Bolsa Família paga até R$ 800 por mês no Piauí

Ação do Governo Federal destinado a famílias pobres e extremamente pobres chega a transferir renda maior que o valor do salário mínimo

26/05/2013 08:38h

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Um dos programas mais populares do governo Lula, o Bolsa Família, é alvo de críticas constantes. Criado em 2003, beneficiando mais de 13 milhões de brasileiros, sendo 446.493 pessoas somente no Piauí (segundo o balanço mais atualizado do programa referente ao mês de abril deste ano), o programa pagou, no último mês, R$ 842 apenas para uma família – este foi o maior valor pago pelo programa em maio na capital.

Os dados são da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas) de Teresina que é responsável pelo cadastramento das famílias na capital piauiense. Segundo Luiza Marilac, gerente de Renda Mínima da Semtcas, o citado valor é resultado da soma do benefício do Bolsa Família (PBF) mais o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), que é destinado para quem já recebe o PBF, tem crianças entre zero e seis anos de idade e a renda per capita não chega a R$ 70 por mês.

“O objetivo do benefício para superação da extrema pobreza tem por objetivo assegurar a renda mínima de R$ 70 por pessoa a todas os beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças entre zero e seis anos de idade. Então se uma família que já recebe o Bolsa Família, mas que tem uma renda mensal por pessoa de R$ 50, receberá o acréscimo de R$ 20,01 por cada pessoa. Por isso, que no final das contas o benefício de uma família, dependendo da quantidade de entes que a formam, pode chegar aesses R$ 800”, explica a gerente.

Segundo dados do MDS, mais de 70% dos beneficiários trabalham e continuam recebendo o benefício

De acordo com Luiza Marilac, antes da implantação do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, era possível definir o valor máximo pago pelo Bolsa Família, que variava de R$ 32 a R$ 300. “Contudo, hoje só sabemos que o menor valor pago é de R$ 32, porém o máximo não dá para estipular, porque depende muito da conjuntura familiar”, esclarece.

Conforme destaca a Coordenação Estadual do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, o repasse deste benefício no Piauí, durante o mês abril, alcançou mais de R$ 75 milhões. O impacto dessa transferência direta de renda pode ser mensurada através do tumulto que o boato da extinção do Bolsa Família e do suposto pagamento extra pela passagem do Dias das Mães causou no último final de semana.

O comentário, que está sendo investigado pela Polícia Federal, atingiu 12 estados brasileiros, incluindo o Piauí. A correria para os caixas eletrônicos lotou agências bancárias e postos de autoatendimento.

Perfil do beneficiário

O Programa Bolsa Família transfere renda diretamente às famílias extremamente pobres, com renda mensal, por pessoa, de até R$ 70, e aos pobres, que são aqueles que possuem renda mensal, per capita, variável entre R$ 70,01 e R$ 140. As famílias interessadas em receber o benefício devem se cadastrar, em Teresina, junto aos Centros de Referência em Assistência Social – Cras. Lá os dados repassados pelo possível beneficiário são enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social que analisa as informações e, se tudo estiver de acordo, a pessoa recebe, em casa, o cartão de saque do benefício.

Irregularidades: cadastro autodeclaratório abre brechas

Com relação às fraudes no programa Bolsa Família, a gerente de Renda Mínima da Semtcas, Luiza Marilac, afirma que o processo de cadastramento do benefício abre brechas para irregularidades. “Como a maior parte dos beneficiários trabalha no mercado informal e não tem como comprovar renda, nós temos que confiar nas informações repassadas pelas pessoas, pois o cadastro do Bolsa Família é autodeclaratório”, pondera.

Contudo, se o servidor desconfiar dos dados repassados à Semtcas, ele pode solicitar uma visita domiciliar para verificar as informações e, caso não corresponda à realidade relatada, o funcionário pode denunciar ao Ministério de Desenvolvimento Social. 

Foto: Jailson Soares/ODIA

Denúncias apontam que algumas famílias conseguem comprar veículos, mas benefício pode ser bloqueado, diz coordenador

o coordenador estadual do Cadastro Único e do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, pontua que uma família que recebe o benefício pode sim comprar um veículo próprio, mas assegura que, em pelo menos dois anos, ela terá  seu benefício cancelado.

“Uma família que recebe Bolsa Família pode adquirir um veículo sim, pois hoje o programa admite que quando você tem uma renda aumentada, pode ficar com essa renda elevada até o período de dois anos, caso não seja feito um trabalho específico do município [para cruzar os dados de melhoria salarial]. Mas passado esse tempo, ele cai em auditoria e aí o beneficio é bloqueado, cancelado”, pontua.


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Por: Virgiane Passos - Jornal ODIA

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