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Justiça exige apreensão de R$ 200 milhões de Palmeiras e Scarpa

Na última sexta-feira (3), a magistrada concedeu a tutela de urgência requerida pelo Fluminense e estipulou em cinco dias o prazo para o depósito.

06/08/2018 14:20

O imbróglio envolvendo Gustavo Scarpa, Fluminense e Palmeiras teve um novo capítulo na última semana. Por decisão da juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio, ficou determinado o arresto (apreensão de bens) de R$ 200 milhões do jogador e do clube paulista.

Na última sexta-feira (3), a magistrada concedeu a tutela de urgência requerida pelo Fluminense e estipulou em cinco dias o prazo para o depósito, que é uma espécie de garantia em caso de vitória definitiva do time no caso.

"Ao se autorizar que determinado jogador, em caráter precário, defenda outra agremiação, faz surgir um desequilíbrio na relação contratual com o antigo clube, passando este não mais a contar com a força de trabalho do seu empregado, tampouco com o valor relativo à multa rescisória pela extinção abrupta do pacto laboral", destacou Dalva Macedo em seu despacho.

O novo andamento não é definitivo, e o caso corre em paralelo no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

Em junho deste ano, o ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, havia concedido um habeas corpus que liberava o jogador a atuar pelo time alviverde.

A decisão desta segunda-feira não tem interferência na questão esportiva, com Scarpa continuando apto a defender o Palmeiras enquanto o caso corre no TST.

Procurado, o departamento jurídico do Palmeiras disse ainda não ter sido comunicado a respeito da ordem judicial. Segundo o clube, o próprio atleta ainda não tomou conhecimento da decisão do processo.

"O processo corre em segredo de justiça. A ordem judicial ainda não chegou ao conhecimento do Palmeiras, mas admira a ordem ter chegado ao conhecimento da imprensa antes de chegar ao conhecimento do próprio Scarpa. É preciso que fique claro que o Palmeiras não é parte nesse processo. O Palmeiras nunca se manifestou nem nunca chegou a discutir ou exercer qualquer ato de defesa nesse processo. Portanto, qualquer ordem em relação ao Palmeiras é claramente abusiva, excede completamente os limites processuais e não deve subsistir", comunicou o Palmeiras em nota.

Fonte: Folhapress
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