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Por uso indevido de 'Amélia', Seu Jorge é condenado a pagar R$ 500 mil

Como a condenação aconteceu em primeira instância, a defesa de Seu Jorge afirmou à reportagem que vai recorrer da decisão.

02/05/2019 11:51h

O cantor Seu Jorge foi condenado a pagar mais de R$ 500 mil à família de Mário Lago devido ao uso indevido da canção "Ai Que Saudades da Amélia". A decisão foi tomada na última terça (30), pela 29.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, depois de 12 anos que o processo foi aberto.

Segundo a sentença, Seu Jorge confessou a utilização sem autorização de duas estrofes da música de Lago em uma canção própria, "Mania de Peitão". Por isso, ele foi condenado a pagar R$ 500 mil, com correção monetária desde a sentença e juros legais de 1% desde a citação.

A defesa alega que a Universal, gravadora de Seu Jorge, firmou um contrato com a Irmãos Vitale, editora que detém os direitos de Mário Lago, para o pagamento de 50% dos direitos patrimoniais da música "Mania de Peitão".

Como a condenação aconteceu em primeira instância, a defesa de Seu Jorge afirmou à reportagem que vai recorrer da decisão.

Para Deborah Sztajnberg, advogada do espólio de Mário Lago, o fato de existirem dois registros de "Mania de Peitão" no ECAD mostram que "a utilização foi feita de má-fé". "Um deles inclui a 'Amélia'. Já o outro, que foi feito depois, não inclui. É prova de que não quiseram pagar os herdeiros".

De fato, em 2006, foi feito o primeiro registro da canção lançada por Seu Jorge no álbum "Cru" (2004), com uma citação a "Amélia". Dois anos depois, a faixa foi registrada novamente, só que sem os créditos à composição com letra de Lago e música de Ataulfo Alves.

Segundo Daniela Tourinho, advogada de Seu Jorge, trata-se de duas versões diferentes da mesma música. "O Seu Jorge tem uma versão de 'Mania de Peitão' que não se utiliza de trecho nenhum de 'Amélia'", diz. "Lá atrás, ele resolveu fazer uma homenagem e usou um trecho. Foi feita uma homenagem, mas a música 'Mania de Peitão' existe independentemente da música de Mário Lago."

"Foi feita uma confusão no processo", ela acrescenta. "Tem uma versão da música sem a citação do Mário Lago. Como você tem duas músicas, duas versões diferentes, você tem dois registros."

O acordo entre a Universal e a Irmãos Vitale teria sido feito em 2006. Na sentença, também é citado o fato de que "durante os anos de 2004 e 2006 a música 'Mania de Peitão' foi veiculada sem que os herdeiros de Mário Lago nada recebessem".

Em depoimento à Justiça, Seu Jorge afirmou que usou os versos de Lago como homenagem e que a "Amélia" não foi creditada porque a faixa foi produzida por um francês, Jerome Pigeon, que não atentou para o fato.

Ele também diz que se encontrou com um dos filhos de Lago, Mário Lago Filho (Mariozinho), para discutir a questão. Seu Jorge também disse ter se desculpado e garantido o pagamento de metade dos direitos de "Mania de Peitão".

Deborah Sztajnberg, a advogada do espólio de Lago, conta que os herdeiros de Mario Lago, quando ouviram a música de Seu Jorge, "tiveram um surto psicótico". "Não tem dinheiro que pague o sofrimento dessas pessoas durante 12 anos de processo", ela opina.

Sobre o depoimento de Seu Jorge, Sztajnberg brinca: "Na época eu falei: não vamos esquecer que ele é ator".

A defesa de Seu Jorge considera a quantia de R$ 500 mil "absurda", ainda mais com a correção e o acréscimo de juros. "Não entendo o auê em cima do Seu Jorge", diz Daniela Tourinho.

"Se não entendeu que era homenagem e precisava de autorização, é um problema da gravadora e não do artista", ela continua. "A gravadora fez um acordo com a editora que representa os herdeiros. Ficaram com 50% da versão da música que se utiliza de 'Amélia'."

Fonte: Folhapress - Foto: Reprodução/Instagram

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