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As eleições estrangeiras e um breve comparativo com a brasileira

As eleições estrangeiras, em especial os pleitos argentinos e norte-americanos são os que causam mais interesse da população

23/08/2019 10:32

Em 11 de agosto de 2019, houveram as eleições primarias na Argentina e isto aguçou a curiosidade de vários indivíduos brasileiros que ficaram interessados no sistema eleitoral do nosso vizinho sul-americano.

As eleições estrangeiras, em especial os pleitos argentinos e norte-americanos, por serem os mais divulgados pela mídia nacional, são os que causam mais interesse da população e por isto serão os tratados neste artigo em um breve comparativo com as eleições brasileiras.

O pleito eleitoral argentino se inicia com as primarias, que são conhecidas como “Paso”( Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), nelas são escolhidos os candidatos que irão concorrer a cadeira presidencial e para se viabilizarem, os concorrentes precisam ser os mais votados dentro de seus partidos políticos e obterem pelo menos 1,5% do eleitorado argentino.

Já nos Estados Unidos, as primárias constituem eleições nas quais os eleitores votam em "delegados compromissados" (pledged), ou seja, pessoas que se comprometem a votar em determinado pré-candidato. Os delegados, a bem da verdade, são compromissados apenas do ponto de vista moral, pois podem muito bem mudar de opinião e votar em outro pré-candidato daquele partido.

Notem que a população argentina e americana (mesmo que de forma indireta) participa ativamente destas primarias, diferentemente daqui do Brasil, a qual as referidas primarias são acompanhadas basicamente pelos filiados e simpatizantes dos partidos políticos, podendo votar apenas aqueles que possuem filiação registrada nas agremiações partidárias.

Ultrapassado a escolha dos pré-candidatos, inicia-se a campanha eleitoral nos referidos países. Na argentina, o primeiro turno terá como dia da votação o último domingo de outubro (27/10/2019), e lá a legislação eleitoral prevê que se no primeiro turno nenhum candidato obtiver 40% dos votos válidos, além de 10% de vantagem sobre o segundo colocado, ou ainda 45% dos votos válidos, um segundo turno, denominado balotaje, ocorrerá em no ultimo domingo de novembro(24/10/2019).

Em território norte-americano, já se muda um pouco, no dia da eleição presidencial cada eleitor vota no candidato a presidente de sua preferência. Este voto, entretanto, não é computado em uma eleição direta (como acontece no Brasil e na Argentina), mas sim, escolhe uma comissão de delegados que representará o seu estado no colégio eleitoral.

O partido do candidato que ganha a maioria dos votos no estado elege sua comissão e o candidato (ou candidatos) que perder naquele estado não ganha nenhum delegado. Na segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro os delegados eleitos se reúnem na capital de seu estado para então escolher o presidente.

Estes "eleitores especiais" podem votar em qualquer nome, mas normalmente votam no candidato pelo qual foram eleitos. Aquele que receber metade mais um dos votos do colégio eleitoral é declarado o novo presidente e assume no dia 6 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Em suma, não existe o instituto do segundo turno nos Estados Unidos.

Analisando-se, os 3 sistemas eleitorais, nota-se que o argentino e o brasileiro são semelhantes, por se tratarem de eleição direta e na existência do segundo turno, as eleições americanas são mais complexas e recheadas de peculiaridades, em razão dos estados federados possuírem autonomia em praticamente tudo, possuindo legislações bem distintas um dos outros.

Por fim, conclui-se que a nossa legislação e nosso sistema eleitoral é bem avançado e seguro, não deixando a desejar a nenhum outro país, o que precisamos refletir e avançar é na escolha de nossos representantes.

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