Vergonha no Judiciário

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por ela em redes sociais. A magistrada postou um "meme" de muito mau gosto, que fala que o ex-candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSol) será "recebido na bala", graças ao decreto do Governo Federal que facilita a posse de arma de fogo. Segundo o ministro Corrêa da Veiga, as informações que chegaram ao seu conhecimento configuram, em tese, conduta vedada aos magistrados pelo artigo 95, parágrafo único, III, da Constituição Federal; pelo artigo 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman); pelo artigo 2º, parágrafo 1º, do provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça; e pelos artigos 1º, 13,16 e 37 do Código de Ética da Magistratura. O ministro considerou ainda o fato de que tramitam no CNJ cinco procedimentos disciplinares contra a magistrada, todos relativos ao uso das redes sociais de forma incompatível com os “princípios que norteiam a conduta do magistrado”.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores enviou à coluna uma nota informando que não é verdadeira a informação de que o deputado federal Assis Carvalho, presidente da sigla, estaria disposto a expulsar petistas que foram "infiéis" durante as eleições de 2018, votando em candidatos de outras legendas. "O presidente do PT mantém a orientação de cumprir rigorosamente o estatuto nos casos que forem encaminhados ao partido. E nunca fez qualquer referência a nomes, nem do vereador Deolindo nem de qualquer outro filiado ou filiada", esclarece e nota encaminhada pelo diretório.

De volta ao trabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 9 horas, a sessão solene de instalação do ano judiciário 2019. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente da Corte, é quem vai conduzir a sessão, que acontece no Pleno do tribunal, e deve contar com a presença de representantes dos demais Poderes, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

Decano faz as honras

Tradicionalmente, o discurso de abertura do ano judiciário é proferido pelo decano da Corte, que atualmente é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Logo na sequência da solenidade, será realizada a primeira sessão plenária ordinária administrativa do ano.

Vai adiantar?

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, estabeleceu como meta para o primeiro trimestre de 2019 realizar visita a 45 Unidades Básicas de Saúde da capital. Neste sábado (19), foi a vez da Unidade Básica de Saúde Dr. Gil Martins, localizada na Usina Santana- zona rural de Teresina. Na oportunidade, ele solicitou que o setor de Engenharia e Arquitetura resolvesse problema pontual de infiltração na estrutura física, ocasionado pelo período chuvoso. Resta saber se as visitas do gestor terão efeito positivo também sobre a agilidade nos atendimentos. A coluna recebe com frequência denúncias de pacientes que precisam esperar várias semanas para serem atendidos nas unidades de saúde da capital e do estado.

O defensor público Robert Rios Magalhães Júnior, filho do deputado estadual mais crítico ao governador Wellington Dias (PT) na última legislatura, é um dos cinco inscritos da categoria para disputar uma vaga na lista tríplice de onde será escolhido o novo defensor público-geral do estado para o próximo biênio. Será que o petista nomearia para o comando da DPE-PI o filho de um dos mais barulhentos opositores ao seu governo?