O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem  (6) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Para o ministro, no lugar de alguma sanção, o mais correto no momento é promover a conscientização do público, como tem sido feito pelo poder público e pela imprensa.

“Não é necessário fazer nenhum tipo de penalização”, afirmou o ministro durante um seminário online promovido pela consultoria Arko Advice. “Melhor do que você pegar uma pessoa para estabelecer uma multa de R$ 1 mil, R$ 2 mil, é a pessoa ter consciência de que neste momento tem que ser solidária para evitar um impacto no sistema de saúde”, acrescentou Toffoli.

“Agindo agora, vamos salvar vidas”, afirmou o prefeito Firmino Filho durante duas videoconferências realizadas na manhã de ontem (6): uma com a participação de vereadores e outra com deputados. Na oportunidade, o prefeito chamou a atenção dos parlamentares para a gravidade da pandemia, falou das estratégias traçadas pela Prefeitura de Teresina e discutiu temas como o cumprimento do isolamento social, necessidade de mais leitos para o tratamento da população e a busca de recursos para o município lidar com a disseminação da doença.

Prazo

Hoje (7) é a data-limite para os partidos políticos que omitiram de seus estatutos as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações publicarem, no Diário Oficial da União, as respectivas definições. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 7º, parágrafo 1º, e no Calendário Eleitoral 2020. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos (de 20 de julho a 5 de agosto), para fins de divulgação no site da Corte.

Policiamento nas divisas 

A Polícia Militar do Piauí faz barreiras sanitárias nas divisas com estados vizinhos para garantir o cumprimento dos decretos em vigor. Entre os resultados observados houve notificação e fechamento de estabelecimentos comerciais; contenção de aglomeração de pessoas; orientações quanto à distância de segurança necessária entre os populares que aguardavam a distribuição de alimentos realizada pela Prefeitura, bem como nas filas em frente às agências bancárias; e lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrências.

Alimentação

O governador Wellington Dias, por meio de Medida Provisória, na última quinta-feira (2), em caráter excepcional, autorizou a distribuição imediata dos gêneros alimentícios em estoque nas escolas que compõem a rede pública estadual de ensino para pais ou responsáveis de alunos nela matriculados, de acordo com as condições logísticas dos gestores locais. A distribuição dos alimentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá ocorrer durante todo o período de suspensão das aulas nas escolas da rede de ensino básico, enquanto persistir o Decreto de Calamidade Pública vigorado a partir do surgimento da pandemia da Covid-19.

Boletim

O Brasil chegou a 553 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo atualização divulgada hoje (6) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação a domingo (5), quando foram registrados 486 óbitos. São Paulo segue como epicentro da pandemia com mais da metade das mortes de todo o país (304). O estado é seguido por Rio de Janeiro (71), Pernambuco (30), Ceará (29) e Amazonas (19).

Proteção e renda

O governador Wellington Dias anunciou ontem (6), a proposta de aquisição de um milhão de máscaras de proteção de fabricação caseira, pelos Estados nordestinos. A medida de incentivo à produção de microempreendedores, com impacto na estratégia de combate à transmissão do novo coronavírus, foi aprovada pelo Consórcio Nordeste. Os estados da região vão lançar editais para aquisição dos equipamentos. “O objetivo é garantir que a gente tenha o máximo de pessoas produzindo essas máscaras e fazer com que o governo possa ter as condições de uma oferta pública, onde o estado adquire para que possamos fazer chegar às pessoas de mais baixa renda”, explicou Dias.