Socorro, BNDES!

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Segurança Pública assinaram nesta terça-feira, 11, um acordo de cooperação técnica que formaliza novos compromissos do banco em apoio à área de segurança pública no país. O acordo, assinado pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, pela diretora de Investimentos, Eliane Lustosa, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prevê uma série de iniciativas. O objetivo do BNDES é ampliar o impacto e a efetividade dos seus esforços na segurança pública. Este ano, quatro estados já foram beneficiados com financiamentos do banco público nessa área -  Espírito Santo (R$ 165,8 milhões, aprovados este mês), Maranhão (R$ 15,9 milhões, para uma penitenciária de segurança máxima e unidades modulares de segurança), Pernambuco (R$ 33,8 milhões, para um centro integrado de ressocialização e aquisição de 700 motocicletas e equipamentos de proteção individual) e Pará (R$ 12 milhões para o sistema prisional). Além desses, também está em análise um financiamento de R$ 40 milhões para construção de presídios e aquisição de equipamentos no Acre. E será muito oportuno se o Piauí estiver entre os próximos estados a serem beneficiados. A segurança pública do estado precisa, e muito!

O vereador Ítalo Barros (PTC) foi mais um parlamentar que saiu em defesa do projeto de lei 190/2018, que regulamenta o transporte privado de passageiros por aplicativos, e que foi aprovado na última terça-feira na Câmara Municipal. Ítalo pondera que o poder público precisa ser informado sobre os dados das empresas do setor, para, segundo ele, garantir direitos aos motoristas cadastrados. “Não temos nenhum dado. Precisamos deles para, assim, dar mais segurança, estabilidade e até assegurar direitos trabalhistas e pensarmos em eventuais direitos previdenciários”, afirma.

O que querem os motoristas?

O vereador esqueceu, porém, que os motoristas cadastrados para atuar no transporte privado de passageiros em geral não estão interessados em formalizar um vínculo empregatício com as empresas que criaram os aplicativos. O que atrai cada vez mais pessoas para atuar no setor é justamente a praticidade no cadastro e a informalidade, que, embora prive os trabalhadores dos direitos previdenciários e trabalhistas, garante, por outro lado, emprego para milhares de pessoas que estavam sem oportunidade no mercado.

Inviável

Exigir que as empresas assegurem esses direitos trabalhistas e previdenciários a todos os motoristas pode resultar no encarecimento exacerbado da tarifa ou mesmo tornar o serviço economicamente inviável.

Abono

Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep, não haverá mais saques neste ano.

Abono II

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

As contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco Costa(PT) foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira, 12.  Com mais de 40 mil votos, o médico, que foi uma das surpresas das eleições deste ano, não esconde a empolgação para assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa, em fevereiro. Costa deve se tornar um dos mais importantes interlocutores do governador Wellington Dias (PT) com a Alepi.