Saúde segue na UTI

Inúmeros pacientes têm reclamado da falta de medicamentos e da demora nos atendimentos realizados no Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina. Revoltado, o pai de um paciente chegou a filmar uma enfermaria completamente alagada após uma forte chuva que caiu na capital. Na gravação, ele relata que os próprios acompanhantes dos pacientes precisam limpar o local, pois não há funcionários para fazer o serviço. A direção da unidade de saúde reconhece os problemas, mas afirma que a alta demanda é uma das principais causas para que as falhas ocorram. O Hospital Lucídio Portella possui 86 leitos e mais de 8 mil procedimentos ambulatoriais são realizados na unidade todos os meses. Outra unidade que apresenta graves deficiências é a Maternidade Dona Evangelina Rosa, que está desde novembro sob interdição ética, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). Esta semana, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages pediu o imediato afastamento do diretor-geral da MDER, Francisco de Macedo Neto, em ação civil pública que foi ajuizada contra o gestor. Segundo o membro do Ministério Público Federal, "a atual gestão da Maternidade Dona Evangelina Rosa nada fez concretamente para sanar as irregularidades de que sempre teve a plena ciência, as quais inclusive se renovam dia a dia".

^{Foto: Assis Fernandes / O DIA}

"O direito fundamental à saúde deve ser executado pelo Poder Público, devendo este prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício, observando-se a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7º da Lei 8.080/90) e ainda o princípio da eficiência na administração pública, isto é, deve assegurar que o serviço público essencial seja prestado de maneira adequada e satisfatória. Por outro lado evidente a reiterada constatação da violação ao princípio da eficiência, em face da indiscutível falta de capacidade do Diretor Geral para resolver os problemas enfrentados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, especialmente, as que ensejaram a sua interdição ética pelo CRM/PI" - destaca o procurador da República Kelston Lages na ação civil pública, que, além do diretor-geral Francisco Macedo, também teve como alvos: o estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto; o secretário estadual da Fazenda, Antônio Luís Soares Santos; o secretário de Administração e Previdência, José Ricardo Pontes Borges; e a União.

Arrecadação com IPTU sobe

Os municípios do Nordeste, região que concentra 28% da população brasileira, alavancaram suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Das 25 cidades analisadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas três registraram quedas no recolhimento do imposto.

Alta de 2,9% em Teresina

Com exceção de Natal (RN), que registrou queda de 22% no período analisado, todas as capitais da região Nordeste incrementaram suas arrecadações de IPTU em 2017. Recife (PE) teve alta de 9,3%, Aracaju (SE) aumentou em 8,3%, João Pessoa (PB) também registrou crescimento de 8,3%, Maceió (AL) teve alta de 6,5%, Fortaleza (CE) incrementou sua arrecadação em 5,3%, Teresina (PI) registrou aumento de 2,9% e Salvador (BA) teve crescimento de 1,2% em 2017.

Maiores incrementos

Com pouco mais de 234 mil habitantes, o município que teve a maior alta na região foi Arapiraca (AL), que recolheu R$ 7,3 milhões em 2017, um aumento de 63,8% em relação ao ano anterior, quando a cidade arrecadou R$ 4,4 milhões com IPTU. Em segundo lugar vem a capital do Maranhão, São Luís, com aumento de 50,2% na arrecadação e um montante de R$ 111,4 milhões recolhidos.

Maiores incrementos II

Outros destaques da região foram o município de Nossa Senhora do Socorro (SE), com aumento de 47,6%; Mossoró (RN), que teve alta de 36,1%; Campina Grande (PB), que recolheu 29,3% a mais em 2017; Caucaia (CE), com alta de 28% e as pernambucanas Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Petrolina, que incrementaram suas arrecadações em 22,7%, 14,4% e 11,7% respectivamente.

Parnaíba tem maior queda

Além de Natal, Juazeiro do Norte (CE) e Parnaíba, no litoral piauiense, registraram quedas em suas arrecadações de IPTU em 2017. Na cidade cearense a retração foi de 9,5%. E, dentre todos os 25 municípios pesquisados, Parnaíba apresentou a desaceleração mais acentuada: 24%.