Que reforma eles querem?!

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do Governo Federal, serão priorizadas pelo Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência. Alcolumbre almoçou por duas horas e meia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa para o segundo semestre. Sobre a reforma tributária, o presidente do Senado disse que o Legislativo e o Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos. Essas medidas, porém, não serão suficientes para diminuir a extrema desigualdade social que persiste no país, e que a cada ano atinge proporções ainda mais injustas e, portanto, inaceitáveis. O deputados, senadores e a equipe do ministro Paulo Guedes sabem muito bem que apenas reduzindo os impostos sobre o consumo e aumentando a tributação sobre a renda e o patrimônio será possível encolher o gigantesco fosso social brasileiro, que vem crescendo há décadas. Os dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a questão apontam que 1% dos brasileiros com maior poder aquisitivo ganham salários 36,3 vezes maiores do que os 50% que ganham menos. Não custa nada repetir: tanto o Congresso quanto o Governo têm plena consciência que este cenário só será modificado a partir do momento que a carga tributária do país tiver um peso maior sobre os rendimentos e os bens dos mais ricos - sobretudo daqueles que acumulam milhões ou bilhões de patrimônio. Por outro lado, a reforma precisa reduzir drasticamente os impostos cobrados pelos produtos e serviços que toda a sociedade utiliza (do mais miseráveis aos mais endinheirados). Essas medidas, associadas, permitirão que as classes sociais mais humildes tenham maior poder de compra com seus salários, sem que para isso o governo tenha que amargar grandes quedas de arrecadação, o que poderia comprometer "ainda mais" a prestação de serviços públicos com qualidade. Caso a reforma tributária não seja fundamentada nesses dois preceitos, os brasileiros podem ter a certeza de que, mais uma vez, a classe política estará agindo em favor dos mais ricos e poderosos (eles próprios, seus amigos, sócios e aliados), relegando os mais pobres à penúria eterna. 

Ao apresentar nesta segunda-feira (5) um balanço dos serviços prestados à população de Teresina, em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, o presidente da Águas de Teresina (Aegea), Cleyson Jacomini, disse que a rede de esgotos da capital passou de uma cobertura de 19% para 31% da população, registrando um crescimento de 60% nos últimos dois anos. Ele afirmou, ainda, que a empresa já investiu R$ 600 milhões na melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico na cidade.

Energia fatal

O número de acidentes envolvendo energia elétrica subiu no Brasil em 2018, totalizando 891, frente aos 863 registrados no ano anterior. O número de episódios com mortes também cresceu, indo de 252 para 271 no mesmo período. Os dados foram apresentados pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (5), em Brasília.

Energia fatal II

Na evolução histórica, o aumento dos casos vem ocorrendo desde 2016, após anos de queda dos números anuais. Em 2007, ocorreram 942 incidentes desse tipo. O número foi caindo até chegar a 772 em 2016, quando voltou a subir, atingindo os 891 de 2018. No caso dos acidentes com morte, o movimento foi semelhante, mas com variação menor. Chegou a 327 em 2007, descendo para 240 em 2016, e voltando a subir até os 271 acidentes em 2018.

Adolescência sem álcool 

A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina promoverá audiência pública no âmbito da campanha “Adolescência sem Álcool”, com o intuito de promover discussões acerca do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no município, um problema que é observado de norte a sul do país. Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos. A campanha foi idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, e está em execução desde 2014.