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Roda Viva

Pensão inferior ao salário mínimo

Leia a coluna Roda Viva desta quinta-feira.

08/08/2019 08:56h - Atualizado em 07/08/2019 20:00h

Pensão inferior ao salário mínimo

O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo, caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores que o mínimo em quaisquer circunstânciasCaso o destaque fosse provado, a reforma da Previdência seria desidratada em R$ 38 bilhões nos próximos dez anos, conforme os cálculos do governo. Por meio de acordo com os partidos que aprovaram a reforma em primeiro turno, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou na última terça-feira (6) uma portaria que define critérios para estabelecer o que é renda formal, para efeito do pagamento de pensão por morte. Conforme a portaria, nenhum segurado terá a soma de todas as rendas formais inferior a um salário mínimo. Nesse caso, a pensão poderá ser inferior a um salário mínimo caso o beneficiário tenha outros rendimentos formais. As regras da portaria serão transformadas em projeto de lei assim que a reforma da Previdência for promulgada.

O Superintendente do Incra no Piauí, Tiago Vasconcelos, foi empossado oficialmente nessa quarta-feira (7), em Brasília. Ele e os demais superintendentes estaduais foram recepcionados pelo  presidente do Incra, general Jesus Corrêa, que apresentou a estrutura da pasta e o planejamento de ações para os próximos anos. No Piauí, Tiago já deu início ao processo de fortalecimento das ações de regularização fundiária e titulação. O objetivo é garantir uma melhor assistência às famílias assentadas.

Busca por crédito cresce

No último mês de junho, o número de consumidores que recorreram ao crédito cresceu 3% na comparação com maio passado. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o Indicador de Uso de Crédito atingiu 32,1 pontos — o maior índice desde o início da série, em 2017, quando foi registrado 27,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso. Para a CNDL e o SPC Brasil, essa variação no índice é um sinal de recuperação da economia.

Cartão de crédito lidera

No total, 49% dos entrevistados utilizaram, ao menos, uma modalidade de crédito no mês de junho, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários ou cartões de crédito. É o maior percentual observado desde janeiro de 2017. Em contrapartida, pouco mais da metade (51%) não recorreu a nenhuma modalidade no período. O cartão de crédito segue liderando entre as demais modalidades, citado por 43%. Em segundo lugar aparece o crediário (13%) e em terceiro, o cheque especial (8%). Há ainda 8% de consumidores que fizeram empréstimos e 6% que contrataram financiamento.

Rotativo

No caso do cartão de crédito, 18% entraram no rotativo em junho. Os que honraram os compromissos em dia somam 81% dos entrevistados. O valor médio da fatura foi de R$ 911,94, sendo que para 38% dos consumidores houve um aumento em relação a maio, para 37% foi mantido um valor aproximado e para 22% aconteceu uma redução.

Cooperação técnica

Nesta quarta-feira (7), aconteceu a assinatura do termo  de cooperação técnica entre a Agência de Desenvolvimento Habitacional e a Empresa de Gestão de Recursos do Estado (Emgerpi). De acordo com o governo, o termo define atribuições que viabilizam a continuidade dos procedimentos de regularização fundiária da carteira imobiliária, que foi transferida para a ADH. Participaram do encontro à diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, o diretor-presidente da Emgerpi, Décio Solano, a diretora de Regularização Fundiária Urbana, Ana Lúcia Gonçalves, e membros dos dois órgãos.


Durante o lançamento do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, a deputada federal Iracema Portella (Progressistas) aproveitou para tietar o ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro. "O lançamento deste documento é uma boa notícia. Precisamos de ações coordenadas nas três instâncias governamentais, para que seja possível fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência e punir, com rigor, os agressores. Não podemos mais aceitar que tantas mulheres brasileiras tenham suas vidas ceifadas pela violência. É preciso enfrentar essa questão com muita vontade política e determinação", postou a deputada nas redes sociais.


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