Paz em casa

A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por compilar os números encaminhados por todos os Tribunais de Justiça brasileiros. A primeira e mais recente edição da campanha se deu entre os dias 11 e 15 de março. No Piauí, foram realizadas 37 audiências preliminares e 239 audiências de instrução, tendo sido concedidas 101 medidas protetivas. Um total de 24 magistrados e 99 servidores do Judiciário piauiense atuaram na Semana Justiça pela Paz em Casa.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 1763/2019) que reduz o limite dos descontos na folha de pagamento por empréstimos ou financiamentos para até 15% da remuneração mensal do trabalhador. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o alto endividamento dos consumidores brasileiros. O senador destaca que, em setembro de 2018, pouco mais de 60 milhões de pessoas estavam inadimplentes no país, conforme dados da Serasa Experian. “Essa bola de neve de dívidas afeta significativamente as famílias, que acabam destinando grande parte da sua renda para pagá-las”, argumenta Ciro. Atualmente, a legislação permite descontos de valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil de até 35% na folha de pagamento do trabalhador. 

MP está de olho

A promotora Myrian Lago, que é titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a situação das famílias atingidas pela enxurrada no Parque Rodoviário, na noite da última quinta-feira (4). O objetivo do Ministério Público é apurar se a Prefeitura de Teresina vai cumprir todas as recomendações feitas pela promotoria, com vistas a garantir o apoio necessário às vítimas. 

Vítimas das chuvas

Das 273 casas da Vila Terra Prometida, 120 estão alagadas. Durante visita do deputado Franzé Silva (PT) na manhã deste domingo (7), alguns moradores relataram que apesar da situação de desespero,  ainda não receberam a visita da PMT.

Em greve há uma semana, os profissionais da enfermagem estão aproveitando a mobilização da categoria para expor à sociedade uma série de irregularidades e deficiências estruturais graves observadas nos hospitais públicos do estado. Infiltrações, falta de insumos básicos e móveis deteriorados são alguns dos inúmeros problemas flagrados no Hospital Getúlio Vargas, Hospital Tibério Nunes (em Floriano), Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, Maternidade Evangelina Rosa, dentre outras unidades.