Oportunismo no litoral

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou uma fiscalização em postos de combustível da cidade localizada no litoral do estado. Realizada em parceria com o Procon municipal de Parnaíba, a fiscalização teve como objetivo verificar se a redução do preço dos combustíveis está sendo repassada para os consumidores pelos donos de postos de gasolina. Segundo o promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, foi possível constatar que vários postos permaneciam cobrando valores muito acima da média nacional. Muito provavelmente, os proprietários decidiram manter os preços elevados já de olho no grande faturamento que devem ter durante o feriadão de Corpus Christi. Ou seja, para eles não basta ter um aumento no número de clientes, o que certamente acontecerá, a ganância faz com que os donos dos postos mantenham os preços dos combustíveis nas alturas, já que eles sabem que os clientes não terão escolha, a não ser abastecer para poder aproveitar a viagem. Aos consumidores que estiverem de tanque cheio, seria uma ótima resposta boicotar esses estabelecimentos onde os valores dos combustíveis estão nas alturas.

O vereador Edilberto Borges Dudu (PT) esteve reunido com o deputado estadual Franzé Silva (PT) para reafirmar sua candidatura a presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Teresina. "Durante a reunião, convidei o deputado Franzé para o lançamento do manifesto da minha campanha", revela Dudu. Na disputa pelo diretório, Dudu vai enfrentar o deputado federal Assis Carvalho (PT), atual presidente, que buscará a recondução.

Terras indígenas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considera que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A nova MP foi editada na última quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de manter a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça. 

Inconstitucional

Eliziane enviou um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando a devolução da medida provisória ao governo. Ela classifica a nova MP como “uma medida flagrantemente inconstitucional”. A senadora maranhense alerta que a demarcação de terras indígenas já foi tratada na medida provisória 870, enviada por Bolsonaro, e o Congresso rejeitou a proposta de transferir a demarcação para o Ministério da Agricultura. Eliziane lembra que a Constituição proíbe a reedição numa mesma sessão legislativa de medida provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido a eficácia.

“Afronta”

Nas redes sociais, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) informou que também apresentou um requerimento para que o presidente do Senado — que preside a mesa do Congresso — devolva a MP ao governo. O deputado definiu a medida provisória como “uma afronta”, e disse que o presidente Bolsonaro ainda não entendeu como funciona a democracia, mesmo depois de 28 anos na Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) esteve em Brasília recentemente tratando nos ministérios e junto à Funasa da publicação da portaria dos restos a pagar do Governo Federal.  Em recente discurso na Assembleia, o deputado alertou que o Piauí, somente na Fundespi (Fundação dos Esportes), pode perder recursos de 22 convênios. O prazo para que o Governo Federal realize a prorrogação dos convênios termina no final deste mês e outras áreas podem ser afetadas. Os restos a pagar são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano.  Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o valor total de restos a pagar relacionados às transferências de recursos da União para os municípios pendentes de realização chegou a ultrapassar os R$ 33,77 bilhões neste primeiro semestre de 2019. “Já alertei a bancada federal, falei com os senadores Marcelo, Ciro e Elmano que é preciso se mobilizar. Já aprovei aqui requerimento para que haja essa mobilização porque se o Ministério do Planejamento não publicar este RAP dentro do prazo não haverá mais como recuperar estes recursos porque não se prorroga o que não existe mais”, afirma Henrique Pires.