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Observatório do trabalho infantil

Leia a coluna Roda Viva desta segunda-feira.

05/08/2019 08:47

Observatório do trabalho infantil

Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes até os 17 anos de idade. Além disso, foram resgatados 937 menores de idade vítimas de trabalho escravo de 2003 a 2018. Essas são algumas das informações disponibilizadas pelo Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil), lançado no dia 25 de julho, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta tem por finalidade subsidiar o desenvolvimento, o monitoramento e a avaliação de projetos e programas com base em informações e evidências sobre o contexto socioeconômico em que o trabalho infantil ocorre. Os dados são oriundos do IBGE e de outros órgãos e entidades que compõem o Sistema Estatístico Nacional. Conforme números preliminares do Censo Agropecuário 2017, naquele ano houve cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando em atividades agropecuárias, o que corresponde a 3,9% do total da mão de obra ocupada nos estabelecimentos. 

Foto: Elias Fontinele / O DIA

O secretário Venâncio Cardoso usou suas redes sociais para celebrar o resultado de uma campanha de arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza realizada durante um festival promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o gestor, foi arrecadada uma tonelada de rações para cães e gatos, que serão doadas para 12 entidades que atuam na proteção de animais. Sem dúvida, uma bela iniciativa da Semdec, mas ainda insuficiente para amenizar o grave problema que é o grande número de animais desamparados na capital, uma moléstia que se repete por todo o país. A própria Prefeitura de Teresina poderia fazer muito mais por essa causa.

R$ 40 bi para a União

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que irá efetuar o pagamento antecipado adicional de R$ 40 bilhões referentes à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. Com esse pré-pagamento, o BNDES já terá devolvido à União, neste ano, R$ 84 bilhões, o que corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões. 

Metas

O banco de fomento ressalta que a medida é a terceira meta das cinco anunciadas pelo presidente Gustavo Montezano em sua posse, no dia 16 de julho. "A liquidação de R$ 40 bilhões segue decisão aprovada pela diretoria do BNDES, em 31 de julho, e pelo Conselho de Administração do Banco, em 2 de agosto, adotando os mesmos procedimentos em todas as operações de pré-pagamento, desde dezembro de 2015", informa o banco.

Dívida pública

Nos termos do Acordão TCU nº 2975/2016, os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados pela União exclusivamente para abatimento de dívida pública federal.

O professor, escritor e radialista esportivo Celso Carvalho vai lançar nesta segunda-feira, às 19 horas, o livro “40 Anos do Ginásio Verdão”. O lançamento ocorrerá no próprio Verdão e na ocasião será realizado o jogo entre Colégio Teresina e Crensa. Segundo o autor, a obra tem o propósito de fazer com que as pessoas que frequentavam o ginásio relembrem a história desse palco esportivo importante para o estado. “A proposta é fazer um resgate de memórias”, diz Celso Carvalho.

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