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O enfrentamento necessário

Os tribunais de Justiça dos estados já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

01/08/2018 18:41

Os tribunais de Justiça dos estados já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 3.387 unidades judiciárias com competência para receber e processar causas cíveis e criminais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher. O número, segundo o CNJ, reflete os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Antes de ser sancionada, existiam apenas seis varas especializadas em violência doméstica. Conforme o Painel de Resultados das Metas Nacionais, atualizado em junho pelos tribunais, há 625 varas ou juizados no país que oferecem atendimento à vítima de violência doméstica. Além disso, há 383 unidades que atendem familiares em situação de violência, com especial atenção a crianças e adolescentes, e 266 unidades que oferecem atendimento ao agressor, com vistas à sua reeducação. Os números acendem a esperança de que, num futuro próximo, os piauienses e brasileiros não precisem mais assistir a casos como o da jovem do município de Cocal que, na última terça-feira, foi esfaqueada pelo ex-companheiro e precisou ser internada em estado gravíssimo numa UTI.

O PHS vai homologar, durante a convenção estadual, na próxima sexta-feira (3), a candidatura do jogador Eduardo a deputado estadual. Com passagens por grandes clubes do futebol nacional e internacional, o futebolista pretende levantar a bandeira do esporte na Assembleia Legislativa. 

Articulação 

A presença de Eduardo na disputa eleitoral é fruto da articulação do ex-vereador de Teresina Tiago Vasconcelos, que, em 2018,  aparece como um nome forte nas articulações políticas. Além de presidir o PHS, Tiago é um dos mentores da "chapinha" dos partidos emergentes. A intenção do grupo é eleger até quatro deputados estaduais.

Hora extra

O vereador R. Silva (PP) denunciou, na tribuna da Câmara Municipal de Teresina, que os policiais militares não estão sendo ressarcidos pelo Governo do Estado pelas horas excedentes de trabalho, que ocorrem com frequência. "A lei é bem clara, ou paga a hora extra ou compensa. Mas o Governo do Piauí não faz nem uma coisa nem outra", afirma R. Silva.

"Nenhum aluno da nossa rede vai ser prejudicado. Os dias em que houve paralisação serão cumpridos posteriormente. Ou seja, o calendário acadêmico não vai coincidir com o calendário civil. Nós vamos concluir o ano letivo em 2019" - Carlos Alberto Silva, superintendente de ensino da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Segundo o gestor, cerca de 70% das escolas estão funcionando normalmente, mesmo durante a greve dos professores e demais trabalhadores da educação.

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