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Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor

As alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração.

02/03/2020 10:11

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor ontem (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos. Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Os deputados estaduais Themístocles Filho e Janaínna Marques vão unir esforços para eleger a oposição na cidade de Esperantina. A chapa de oposição vai sendo consolidada com a empresária Ivanária Sampaio (MDB) como pré-candidata a prefeita e o médico Sampaio Júnior (PTB) como vice. O grupo do PTB sempre foi aliado da atual prefeita, Vilma Amorim (PT), com ampla participação na gestão, mas houve rompimento e agora vai marchar com o grupo liderado por Themístocles. Ontem (1), um encontro na Câmara demonstrou que a nova aliança é pra valer.

Seminário Regional

Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços ofertados e dar uma maior visibilidade à Rede de Atendimento, a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), vai realizar o segundo Seminário Regional de Capacitação: Passe Livre Intermunicipal, Passe Livre Cultura e Carteira de Identificação do Autista, nesta segunda (02). 

Teresina sem coronavírus

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) descartou um caso que era suspeito de Coronavírus em Teresina. O resultado do exame atestou que a pessoa de 24 anos de idade, que tinha viajado por vários países, não foi infectada por esta doença e sim está com outros vírus respiratórios comuns chamados de vírus sincicial  e metapneumovírus. A diretora de Vigilância em Saúde da FMS, Amariles Borba, explica que a equipe de saúde seguiu todas as recomendações do Ministério da Saúde.

Informe 

A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) disponibilizou acesso para declaração de rendimentos 2019 dos servidores públicos estaduais. A consulta pode ser realizada no site da ATI. Com o site aberto, o servidor deve rolar a página até o fim e procurar pela seção “Rendimentos”, clicar em cima da palavra e acessar a declaração desejada. A declaração de rendimentos 2019 engloba todos os créditos recebidos pelos servidores do Governo do Estado do Piauí do dia 01/01/2019 a 31/12/2019.

Auxílio-Alimentação

O deputado Francisco Limma (PT) acredita que a proposta vai tramitar sem maiores dificuldades nas comissões técnicas da Casa, já que é uma antiga reivindicação da maioria dos servidores públicos que não recebem esse auxílio. Em alguns órgãos, como o Detran-PI e o Iaspi, o auxílio-alimentação já é concedido há anos. 

Em Campo Maior, o PT fechou questão e o Professor Ribinha é pré-candidato a reeleição pelo partido. O governador Wellington Dias analisou o quadro político da cidade e em encontro com o presidente estadual da sigla Assis Carvalho, o próprio Professor Ribinha e o ex-prefeito Paulo Martins, o impasse foi solucionado. Wellington deve direcionar investimentos a Campo Maior para alavancar a gestão do município. Já Paulo Martins se prepara para em breve, assumir o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Piauí. 

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