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Roda Viva

Modernização ou retrocesso?

Leia a coluna Roda Viva desta sexta-feira.

10/05/2019 08:50h - Atualizado em 09/05/2019 19:32h

Modernização ou retrocesso?

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (9), durante a abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro, que as normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por "um amplo processo de modernização". Marinho explicou que toda a normatização na área está sendo revista, com foco na "desregulamentação" e na "simplificação". Para o secretário, as regras atuais prejudicam diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países. “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, declarou o secretário especial de Previdência e Trabalho. “Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”, acrescentou. Mas não se engane com esse discurso bonito do secretário Rogério Marinho. Desde a campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro já afirmava reiteradamente que, para gerar empregos, é preciso que os trabalhadores brasileiros concordem em abrir mão de direitos. Diante disso, não é exagero imaginar que boa parte dessas mudanças pretendidas pelo governo tenham a intenção exclusiva de reduzir os custos para os empresários - como declarou o próprio secretário, ficando preterido o que deveria ser priorizado: a segurança e a saúde dos trabalhadores. O Ministério Público, a Justiça, as entidades de classe a sociedade brasileira precisam ficar atentos para que não ocorram novos retrocessos na área trabalhista.

O secretário Ricardo Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Economia Solidária, participou da abertura da exposição "Maria, Maria", que objetiva expor arte local e homenagear as mulheres que realizam os trabalhos artísticos expostos. A exposição acontece no shopping Riverside até o dia 11 de maio, e, além de admirar a arte, os visitantes também poderão comprar itens.

Abono salarial 

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Conforme levantamento do Ministério da Economia, 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não haviam resgatado o recurso até esta quinta-feira. Elas representam aproximadamente 10% do total. O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão.

Gaúchos desatentos

A maior parte desse montante disponível está na região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados do Maranhão, Bahia e Sergipe. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Sul, com destaque para o Rio Grande Sul, estado em que o maior número de pessoas ainda não sacou os recursos do abono. Mais de 584 mil beneficiários gaúchos ainda precisam receber seus benefícios, totalizando R$ 380 milhões.

Piauí também tem atrasados

No Piauí, dos 532.056 trabalhadores com direito ao abono, 477.884 já foram sacar o dinheiro, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 89,82%, tendo sido pagos no estado mais de R$ 370 milhões. Pouco mais de 54 mil trabalhadores piauienses ainda não sacaram seus benefícios, que, somados, chegam a quase R$ 35 milhões.

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) receberá nesta segunda-feira (13) o professor da FGV-SP, Leonardo Branco, que ministrará curso prático sobre o planejamento tributário de imóveis e sucessões. O evento deve reunir, além de estudantes e advogados tributaristas, empresariais e de família e sucessões, empresários e famílias que pensam em planejamento sucessório e proteção patrimonial. As inscrições podem ser feitas no site www.oabpi.org.br/portaldoaluno.


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