Menos médicos, mais cifrões

O déficit de profissionais no programa "Mais Médicos", do Governo Federal, foi discutido durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quinta-feira. Na ocasião, os parlamentares e os representantes das entidades convocadas para a reunião tiveram algumas ideias para resolver a situação dos milhares de piauienses que permanecem completamente desassistidos desde que os médicos cubanos foram retirados do programa. A criação de um "Mais Médicos" estadual e a formação de uma especie de cadastro de reserva para o programa foram duas das principais sugestões levantadas. Durante a audiência, o representante do Conselho Regional de Medicina do Piauí afirmou que a entidade não faz restrição à atuação de médicos estrangeiros no estado. Mas isso não é verdade. Esta coluna publicou, ainda em novembro do ano passado, uma nota por meio da qual o CRM-PI celebrou a saída dos cubanos do programa federal: "[...] o Conselho Regional de Medicina do Piauí informa que a decisão do Governo de Cuba de encerrar o trabalho de mais de 11 mil médicos intercambistas que faziam parte do programa Mais Médicos só reforça o entendimento deste Conselho, desde 2013, quando o programa foi criado e implementado pelo Ministério da Saúde, e quando este Conselho foi o primeiro no país a cancelar o registro provisório de médicos cubanos que chegaram ao Piauí", admitiu o CRM-PI à época. E a entidade foi além, dando a garantia de que "o Brasil conta com a quantidade de médicos satisfatória para atender a população". Seis meses depois, milhões de brasileiros que vivem nos rincões do país permanecem abandonados à própria sorte, boa parte deles, sobretudo os idosos, tendo a saúde progressivamente deteriorada. Tudo por culpa da ganância e do egoísmo de parte dos profissionais brasileiros, que buscam a qualquer custo aumentar a reserva de mercado, sempre pensando nos cifrões. 

O deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB) fez críticas ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo no país. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzon, para explicar o decreto. "Já existe um parecer que aponta diversas inconstitucionalidades de usar um decreto para mudar uma lei. Nós temos que atentar para a legalidade, a constitucionalidade, e fazer por meio do instrumento devido. Qualquer decreto do Poder Executivo pode ser sustado pela Câmera, pelo Senado, pelo Congresso Nacional, através de decreto legislativo", afirmou o deputado.

Tributação mais justa

Titular da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Aurélio participou de uma audiência em que o principal tema discutido foram as atualizações da tabela do imposto de renda. “Nessa audiência discutimos a possibilidade de aquelas pessoas que ganham até quatro salários mínimos serem totalmente isentas, bem como a possibilidade de criar duas novas faixas do imposto de renda, para  aquelas pessoas que recebem acima de 30 salários mínimos por mês. De acordo com o princípio da capacidade contributiva, a contribuição tributária deve variar de acordo com a renda. É isso que a comissão defende e o que a reforma tributária defenderá. É o que o Brasil precisa para alcançar uma tributação mais justa”, enfatizou o deputado.

Cidadã teresinense

A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, atual vice-presidente da OAB-PI receberá o título de cidadã teresinense durante solenidade a ser realizada no dia 18 de junho, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Teresina. A deferência foi proposta pelo vereador Luís André (PSL).

Fundar uma universidade no Piauí voltada exclusivamente para idosos. A proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB) nesta quinta-feira (30), durante uma audiência pública no Senado Federal. O parlamentar também propôs a criação da Semana Nacional do Idoso, de 1º a 8 de outubro, que foi aprovada pelo Senado. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de se garantir uma vida com mais qualidade aos idosos, servindo como um ponto de partida para a discussão de novas políticas públicas destinadas à terceira idade, e garantindo o pleno exercício de seus direitos. Marcelo Castro diz que a proteção ao idoso sempre será uma das prioridades do seu mandato no Senado.