Marielle vira dicionário

A Fiocruz lança na próxima terça-feira, dia 16 de abril, o "WikiFavelas - Dicionário de Favelas Marielle Franco". A iniciativa teve o apoio e a participação da vereadora assassinada, que escreveu uma ementa e uma proposta de verbete baseada em sua monografia “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”, que consta no dicionário. “Marielle estava realmente muito envolvida e entusiasmada com o projeto. Com o seu assassinato, decidimos colocar o seu nome no dicionário, que passou de Dicionário Carioca de Favelas para Dicionário de Favelas Marielle Franco”, informa a pesquisadora da Fiocruz Sônia Fleury, que coordenou o projeto. O dicionário já conta com 258 verbetes e 67 colaboradores, entre pesquisadores acadêmicos e intelectuais da favela e população em geral. A iniciativa, além de contribuir para o resgate da memória das favelas e da cidade do Rio, é um espaço virtual para congregar o conhecimento sobre as favelas de forma interdisciplinar e interinstitucional. A plataforma possui o formato "wiki", por meio do qual os utilizadores podem modificar colaborativamente o conteúdo e a estrutura  do site de forma simples e rápida.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou positivamente as 18 medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro na última semana, com vistas a estimular investimentos e reduzir a insegurança jurídica no país. Entre as medidas enaltecidas está o projeto de lei que regulamenta a autonomia formal do Banco Central, com seus dirigentes tendo mandatos definidos e não coincidentes com o mandato do presidente da República. Para a CNI, a autonomia elimina, em tese, a possibilidade de interferência política nas decisões do Banco Central, o que contribui para a previsibilidade macroeconômica, em especial das taxas de juros e da inflação. "A medida fortalece o sistema de metas de inflação e o ambiente de estabilidade econômica", pondera a confederação. Mas para o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte, as medidas têm efeitos limitados para acelerar o ritmo de crescimento da economia. “A indústria precisa de ações que melhorem as condições de custo e de acesso ao crédito, como a regulamentação do sistema de garantias e iniciativas que facilitem a criação de emprego”, opina Côrte.

Dirigentes de instituições financeiras

A CNI também elogiou a medida que padroniza o procedimento adotado pelas instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes. Caso a medida seja aprovada, os dirigentes e administradores de bancos públicos - como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa - terão que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, apenas os dirigentes de entidades privadas precisam dessa aprovação. A medida tem o intuito de inibir as indicações políticas em bancos públicos, favorecendo as indicações mais técnicas e impedindo o uso político dessas instituições. "Nesse sentido, a medida é salutar, pois é um passo em direção a uma administração mais técnica dos bancos públicos, e reduz potenciais desequilíbrios nessas instituições, com impactos financeiros e fiscais", avalia a CNI.

Lobby dos médicos

Depois de ser pressionado por entidades que representam a classe médica, o deputado federal Fred Costa (Patriotas-MG) decidiu pedir a suspensão da tramitação do projeto de lei nº 1.559/2019, que, em seu texto original, prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas passarão a poder atuar na área de estética e de cosmetologia, desde que o profissional comprove formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. 

Lobby dos médicos II

Para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), essa liberação  para que outros profissionais (além dos médicos) atuem na área estética representa um risco à saúde dos pacientes. O parlamentar decidiu solicitar que a tramitação do seu projeto fosse paralisada depois de participar de uma reunião com representantes da SBD e de outras cinco entidades - a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação dos Médicos do Brasil (FMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

O senador Elmano Férrer (Podemos) esteve na cidade de Petrolina (PE) para participar do lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O plano inclui estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu que o plano vai priorizar o Piauí, especialmente na região do semiárido, do litoral e da capital. Em maio, o ministro virá ao Piauí para o participar do Congresso das Cidades e para conhecer a produção de orgânicos nos Tabuleiros Litorâneos.