Dos 327 mil processos que tramitaram em 2017 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um número expressivo diz respeito a questões de saúde. A informação foi passada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino durante a realização de uma mesa-redonda que reuniu coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate ocorreu em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16). Supervisor do fórum, o conselheiro Arnaldo Hossepian destacou que a crescente judicialização da saúde inquieta a magistratura brasileira e, em especial, o CNJ. “A nossa preocupação é que as pessoas tenham acesso à saúde e, se for necessário, pela via do Poder Judiciário, mas mediante aquilo que costumamos chamar da boa judicialização”, afirmou o conselheiro. O evento foi realizado com o objetivo de discutir as melhores estratégias para enfrentar esse cenário e promover a interação de experiências nacionais na área. Além de ministros do STJ, também participaram do debate: gestores públicos, médicos e outros especialistas da área de saúde.

“É uma honra ser lembrado de forma tão especial por uma cidade querida, que me acolheu e acolhe com muito amor e companheirismo. Teresina é a casa onde me sinto em família e aqui quero permanecer e continuar servindo ao nosso Senhor e a cada ovelha sua” - o arcebispo metropolitano de Teresina, Dom Jacinto Brito, ao receber o título de cidadania teresinense, nesta quarta-feira. A homenagem foi proposta pela vereadora Teresa Britto (PV) e pelo ex-vereador Edvaldo Marques (PSB).

Dados da judicialização

O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados sobre a judicialização da saúde. Entre as questões mais controversas relativas ao tema, a negativa de cobertura pelas operadoras de saúde privadas a medicamentos importados não registrados pela Anvisa responde por 35% dos casos, a manutenção de ex-empregados demitidos ou aposentados no plano de saúde por 17% das queixas e o reajuste de mensalidade por faixa etária em planos coletivos por 21% dos processos.

Defesa do consumidor

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) foi eleito, nesta quarta-feira (16), presidente da Subcomissão Especial das Empresas Aéreas. Subordinado à Comissão de Defesa do Consumidor, o colegiado é destinado a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas. A criação da subcomissão foi motivada pela falta de redução das tarifas em virtude da cobrança do despacho de bagagem, das taxas para marcação de assento e das reclamações em relação aos programas e milhagens. 

Defesa do consumidor II

Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre junho e setembro de 2017, a alta dos preços chegou a 36%. Já de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros que viajaram de avião diminuiu após as novas regras. Em maio do ano passado, antes da aprovação da cobrança de bagagem, 7,1 milhões de brasileiros compraram passagens. Esse número caiu para 6,9 milhões nos meses seguintes.

Concessão

O deputado Marden Menezes (PSDB) ressaltou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Piauí, a importância de se apreciar com cuidado a matéria que trata sobre a autorização para a concessão do ginásio de esportes Verdão. O deputado posicionou-se contra requerimento da base do governo que pede urgência na apreciação da matéria. “Não podemos abrir mão da devida discussão, da análise cautelosa, criteriosa e responsável desta matéria, para que nós não estejamos aqui passando cheques em branco para que empresas privadas se apoderem do patrimônio público piauiense”, ressaltou.

Startup Day 

No sábado (19), acontecerá mais uma edição do Sebrae Startup Day em todo o país. No Piauí, o evento será realizado em Teresina, Parnaíba, Bom Jesus, Piripiri e Floriano. O Sebrae Startup Day é dedicado a troca de experiências, conhecimento e negócios e terá mais de 150 palestrantes. A expectativa é reunir cerca de 12 mil pessoas em todo o Brasil.

Startup Day II

O objetivo do evento, além de mobilizar o ecossistema inovador no Brasil, é apresentar a experiência Sebrae Like a Boss de atendimento a startups nos estados.  Os participantes terão acesso a debates, encontros e workshops com os principais atores do ecossistema de startups.