Infância sem trabalho

A campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10 horas. Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias dessa fase da vida, e que são essenciais para o desenvolvimento pessoal. O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outros ambientes. As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação - respectivamente 33% e 28,8% da população de meninas e meninos estão trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil). A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e o Brasil é signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou do Governo do Estado um plano de recuperação das rodovias estaduais. Nas últimas duas semanas, a parlamentar esteve em municípios como União, José de Freitas, Pau D’Arco e Jatobá do Piauí, onde constatou problemas nas rodovias estaduais que dão acesso às cidades. “E não apenas nas vias dos municípios em que pude visitar pessoalmente, mas em outras dezenas de rodovias que estão com problemas devido ao período chuvoso. Isso dificulta bastante o escoamento da produção e a vida da população piauiense, que precisa se deslocar por esses acessos”, comenta.

Apelo no Senado

Em discurso realizado nesta segunda-feira, em plenário, o senador Elmano Férrer (Podemos) destacou a necessidade de investimentos na área do saneamento básico no país. Para o parlamentar, a realidade do Brasil ainda está aquém de muitos outros países, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, havendo necessidade de soluções para o problema. Segundo Elmano, é vergonhoso para uma nação que é a 8ª maior economia do mundo ter apenas 52,36% da sua população com acesso à coleta de esgoto. 

100 milhões sem saneamento

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIS) indicam que quase 100 milhões de pessoas não têm o serviço. “Reforço a necessidade de priorização de investimentos nesta área tão importante para a saúde e cidadania dos brasileiros, e que a médio e longo prazo rende economia de recursos. Uma solução seria a expansão da concessão dos serviços. Essa alternativa, além de prover os serviços, traria outros benefícios. A estimativa é de que, para cada 1 real investido em saneamento, gera-se um retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo, com impacto em emprego e renda”, destacou.

Esclarecimento

A Fundação Piauí Previdência enviou à redação do jornal O DIA uma nota de esclarecimento sobre a matéria "Governo quer repassar servidores sem concurso para o regime do INSS". Segundo o órgão, o veículo errou ao divulgar que mais de 35 mil servidores entraram sem concurso público. Na verdade, esse número é de 26 mil servidores. Dentre esses 26 mil, 10 mil estão na ativa e 16 mil na inatividade.

Passagens caras

A pedido do deputado Flávio Nogueira (PDT), a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (22) para debater sobre o transporte aéreo no Brasil, em especial o alto custo das passagens aéreas na região Nordeste. De acordo com o pedetista, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados, e que essa impressão é compartilhada por empresários do setor turístico, agentes governamentais, pessoas físicas e jurídicas. O parlamentar, particularmente, considera os valores das passagens "absurdamente elevados".