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Impugnação

As entidades identificaram nove itens com inconsistências ou ilegalidades no edital.

06/06/2018 19:46

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) lançou, no final de maio, o edital de eleição para preenchimento das 12 vagas destinadas à  sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos da População LGBT. E o órgão conseguiu um feito e tanto: unir todas as entidades LGBT do Piauí para, em um grito uníssono, repudiar o documento. As entidades identificaram nove itens com inconsistências ou ilegalidades no edital. O pedido de impugnação foi assinado por representantes do Matizes, do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros, do Grupo Guaribas (de Picos), da Associação de Trans Masculino do Piauí e por outras entidades ligadas á causa. Dentre os problemas identificados está o fato de o edital não permitir que a inscrição seja feita por terceiros, ainda que seja apresentada procuração. Seria interessante que o Governo ouvisse os militantes do movimento. Afinal, não faz sentido que a eleição seja realizada seguindo regras que contrariam o próprio público alvo do conselho.

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, afirmou nesta quarta-feira com exclusividade ao portal O DIA que o lançamento do edital do novo concurso do Ministério Público do Estado deve ocorrer no mês de julho ou, no mais tardar, até o início de agosto. E a intenção do Parquet é que as provas sejam aplicadas em setembro.

FGV foi cotada

O procurador-geral de Justiça revelou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou a ser cogitada para organizar o certame, mas a Cespe tendo a preferência do órgão. A escolha foi feita por dispensa de licitação.

Lotação no interior

Cleandro disse ainda ao portal O DIA que as lotações dos novos servidores devem ocorrer preferencialmente nas promotorias do interior do estado. Concomitantemente à realização do concurso público, também será feito uma seleção interna para remoção, e a tendência é que os servidores mais antigos peçam remoção para a capital.

Por falar em concurso...

A Associação dos Magistrados Piauienses encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça solicitando a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público realizado para provimento de cargos do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário. O certame teve seu resultado final homologado no dia 18 de julho de 2016, e, portanto, deve expirar dentro de algumas semanas, caso não seja prorrogado.

Nova greve

Trabalhadores da rede estadual de educação decidem nesta quinta-feira sobre a retomada da greve geral, em razão do não cumprimento do acordo judicial por parte do governador Wellington Dias (PT). A assembleia da categoria está agendada para as 9 horas, no Clube do Sinte, localizado no bairro Marquês, zona norte da capital. Os trabalhadores já estão em estado de greve, e, dependendo da decisão da assembleia, a paralisação pode ser retomada ainda nesta quinta.

Servidores da Secretaria de Planejamento do Município adotaram uma ideia para diminuir o número de carros trafegando pela cidade. Os colegas que moram mais próximos uns dos outros fazem rodízio. Cada um usa seu veículo uma vez por semana e dá carona para os demais. O objetivo é, além da economia, melhorar a qualidade do trânsito e reduzir a emissão de poluentes. Os primeiros a adotar o rodízio foram os servidores Ângela Araújo, Ênio Moita, Edângela Gomes, Larissa Azevedo e Ênio Moita, que já inspiram outros colegas a seguir o comportamento sustentável.

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