• Piauí Férias de Norte a Sul
  • SOS Unimed
  • Ecotur 2019
  • Novo app Jornal O Dia
Roda Viva

Hospitais sem repasses

Leia a coluna Roda Viva desta quarta-feira.

15/05/2019 09:23h - Atualizado em 14/05/2019 20:35h

Hospitais sem repasses

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou ao Poder Judiciário uma ação civil pública contra o secretário de estado da saúde do Piauí, Florentino Neto, em razão dos atrasos nos repasses do FES (Fundo Estadual de Saúde) aos hospitais estaduais. Na ação, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes expõe a situação de 11 hospitais estaduais da capital e do interior que enfrentam dificuldades por conta de irregularidades nos repasses do Fundo Estadual de Saúde. As informações foram obtidas durante a condução de um inquérito civil público instaurado em maio do ano passado, para apurar possíveis irregularidades no financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) no estado, com ênfase no controle sobre o dever de gasto mínimo em saúde, conforme o previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012. O inquérito também teve o objetivo de acompanhar a execução orçamentário-financeira, prestação de contas e planejamento da saúde, identificando a periodicidade dos repasses da receita corrente líquida estadual ao Fundo Estadual de Saúde, bem como os impactos negativos que os constantes atrasos ocasionam na qualidade do serviço de saúde no Piauí. É lamentável que o Ministério Público precise acionar a Justiça para que o governo cumpra algo que deveria ser priorizado pela gestão estadual. 

O ministro Abraham Weintraub afirmou nesta terça-feira que novos cortes no ensino superior poderiam ser realizados, além dos 30% já anunciados. Em abril, quando os contingenciamentos foram anunciados, o presidente e o ministro argumentaram que o ensino básico seria priorizado, recebendo os recursos poupados com os cortes no ensino superior. No entanto, o MEC também determinou contingenciamentos para os ensinos infantil, fundamental e médio. 

Juíza pediu explicações

A juíza titular da 7ª Vara Cível de Salvador, Renata Almeida de Moura Isaac, determinou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs a universidades e institutos federais de educação do país. “Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (Siafi), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que esses ocorreram”, diz trecho do despacho da magistrada.

Balbúrdias

A determinação da juíza ocorreu em resposta a uma ação ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). No processo, o parlamentar pede a anulação dos cortes, ressaltando que o próprio ministro da Educação admitiu que os contingenciamentos seriam uma punição a instituições que promovem "balbúrdias". 

Em passagem por São Luís nesta terça-feira (14), para evento na Universidade Federal do Maranhão, o professor e ex-candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, esteve reunido com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em meio ao debate sobre o atual cenário nacional de cortes no orçamento destinado educação pública, o chefe do Executivo maranhense apresentou a Boulos as principais ações e resultados alcançados pelo Maranhão na área educacional. “Recebi a visita do amigo e companheiro Guilherme Boulos, com quem conversei sobre o atual momento do Brasil e sobre algumas ações do nosso Governo, especialmente o Programa Escola Digna”, pontou Flávio Dino. Boulos tem percorrido várias universidades do Brasil, comandando debates sobre a defesa das instituições públicas de ensino e contra o bloqueio orçamentário de 30% anunciado pelo Ministério da Educação.


Deixe seu comentário