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Fiscalizar é essencial

Leia a coluna Roda Viva de terça-feira.

30/01/2019 18:07

Fiscalizar é essencial

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou, em 2018, 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum. Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos grupos especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes.  Segundo o auditor, nos últimos cinco anos essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período. Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações. Em pleno século XXI, chega a ser tenebroso constatar que tantas pessoas ainda trabalham em condições desumanas. E esses números comprovam que foi um grande erro do governo Bolsonaro acabar com o Ministério do Trabalho. Apesar disso, é essencial que as fiscalizações continuem sendo realizadas com o mesmo ritmo pela secretaria criada para substituir o ministério. A sociedade precisa ficar de olho, pois o novo governo já deu vários sinais de que pouco se importa com os trabalhadores.

Questionado se o DEM deve lançar candidato à Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020, o deputado Robert Rios foi taxativo: "O partido deve não! O partido vai lançar candidato à Prefeitura de Teresina. O partido não vai a reboque de nada nem de ninguém", afirmou Robert, que disputou uma cadeira no Senado em 2018, e, portanto, não foi reeleito para a Assembleia.

À disposição

Robert Rios diz que está pronto para disputar o cargo de prefeito da capital piauiense, caso seja intimado pelo DEM para a missão. "O partido deve ter nomes melhores que o meu, mas eu estou à disposição do partido", afirma o humilde deputado.

Pouco me lixando

Questionado se ele ocuparia um cargo federal no Piauí no governo Bolsonaro, Robert Rios disse que está "pouco se lixando para cargos". "Meu cargo vai ser o de presidente municipal do DEM, e minha missão é organizar o DEM aqui na capital, para que tenhamos chapas fortes para vereador e para prefeito", acrescenta.

Trabalho escravo

Ainda segundo o balanço divulgado nesta segunda pela Secretaria de Previdência e Trabalho, as ocorrências de trabalho escravo foram identificadas no Piauí, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Trabalho escravo II

O estado de Minas Gerais teve o maior número de fiscalizações e trabalhadores resgatados (266 resgates em 46 ações fiscais) – a maioria pelo Grupo Móvel—, seguido pelo Pará (107 em 13 operações). Em 2017, Minas Gerais também foi o estado com número de trabalhadores resgatados.

Trabalho escravo III

As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).

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