Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Falácia

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

21/01/2019 18:47

Falácia 

O juiz do Trabalho Ferdinand Gomes dos Santos afirmou nesta segunda-feira, durante ato em defesa da Justiça do Trabalho, que é uma falácia comparar as relações trabalhistas no Brasil com as relações entre patrões e empregados nos Estados Unidos. "As pessoas contrárias à existência da Justiça do Trabalho comparam o Brasil com os Estados Unidos. Eles questionam por que os brasileiros e os demais sul-americanos querem tanto ir para os Estados, se lá não tem direito do trabalho. Mas há um detalhe que é omitido nessa análise: o salário mínimo brasileiro é quatro vezes inferior ao salário mínimo norte-americano, a renda média dos brasileiros é muito baixa, não comparável à renda média dos norte-americanos", salienta. O magistrado alerta que a maioria das demandas que chegam às Varas trabalhistas não se referem propriamente a conflitos, mas sim a descumprimentos de direitos básicos dos trabalhadores por parte dos patrões. Enquanto nos Estados Unidos é improvável encontrar casos de empresas que submetem seus funcionários a situações desse tipo. "E o Poder Judiciário americano funciona. Quando o juiz americano dá uma decisão, as pessoas cumprem, porque lá é muito forte a cultura de cumprimento das decisões judiciais e da legislação. Aqui, 60% dos conflitos trabalhistas dizem respeito aos direitos da rescisão. O cidadão é demitido e não recebe sequer o que ele precisaria para sobreviver enquanto vai atrás de um novo emprego, que é o básico. Como ele vai se sustentar? Só com o seguro-desemprego? Às vezes nem isso dão pra ele, nem as guias para ele se habilitar a receber o seguro-desemprego. Ou seja, ainda estamos na era do descumprimento dos direitos básicos, mínimos. Isso não pode simplesmente ser deixado de lado, ou ser desconsiderado, achando que o que chega à Justiça do Trabalho são conflitos irrelevantes. Na verdade, nós ainda temos que julgar meros descumprimentos da legislação trabalhista, e isso não pode continuar", pondera o juiz.

Foi empossado nesta segunda-feira (21), na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer, no cargo de juiz eleitoral, na categoria jurista, para o biênio que se inicia em 2019. Compuseram a mesa de honra na cerimônia representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, da Assembleia Legislativa do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), além do senador Élmano Férrer, que é tio do novo juiz eleitoral. 

Ingenuidade ou má-fé?

Ainda no ato em defesa da Justiça do Trabalho, o juiz Ferdinand Gomes também fez duras críticas ao discurso de que a eliminação de direitos dos trabalhadores e da própria Justiça do Trabalho resultaria numa automática valorização dos salários dos trabalhadores brasileiros. "Não faz o menor sentido dizer isso, porque à medida que você elimina os direitos do trabalhador, ninguém pode ser ingênio e achar que o empresário vai simplesmente aumentar o salário do trabalhador. Não vai! Ele vai aumentar a margem de lucro dele. Isso é simples de entender, a partir, inclusive, da análise de um fenômeno que hoje já está legalizado, que é a terceirização. Ela não é feita para aumentar os salários dos trabalhadores. A terceirização é feita para aumentar o lucro do empresário, gastando menos com a mesma quantidade de empregados", conclui o magistrado.

Renovação

O senador Elmano Férrer (Podemos) defendeu o nome do senador Álvaro Dias (Podemos) para a presidência do Senado Federal. Segundo o parlamentar do Piauí, a Casa precisa de alternância. A declaração foi feita à imprensa após a solenidade de abertura do ano judiciário, no Tribunal de Justiça do Piauí. E Elmano citou a própria Corte como exemplo de que é preciso haver renovação no comando dos Poderes. Nesta segunda-feira, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins comandou sua primeira sessão no Pleno do tribunal, duas semanas após assumir como presidente.

União pelo Piauí

Elmano defendeu, ainda, que os três senadores que representam o Piauí trabalhem em harmonia para conseguir mais recursos federais para o estado. Dos três parlamentares, Férrer é o que tem mais influência junto ao governo Bolsonaro.

Daqui não saio, daqui ninguém me tira...

“Eu sou deputado até o dia 31 de janeiro. Estou na Assembleia de segunda a quinta-feira, e não vou despachar nos corredores”. Foi esta a resposta dada pelo deputado em fim de mandato Dr. Pessoa, ao ser alertado de que estaria atrasando a acomodação da deputada eleita Teresa Britto (PV) em sua nova Casa. Ela ficará no gabinete que pertenceu a Pessoa nesta última legislatura, mas até agora ele não desocupou o espaço.

Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e João Madison (MDB) foram flagrados numa conversa reservada na garagem subterrânea do prédio da Assembleia Legislativa do Piauí. O tema da conversa, claro, foi a eleição para a mesa diretora da Casa. E informações de bastidores dão conta de que um dos lados estaria disposto a desistir da disputa. A condição? Ter garantida a primeira vice-presidência. Por coincidência, a conversa dos dois deputados foi justamente na vaga reservada ao ocupante deste posto.

Mais sobre: