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Exemplo do Judiciário

Leia a coluna Roda Viva desta terça-feira.

08/01/2019 09:46

Exemplo do Judiciário

Mal tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins já tomou sua primeira medida para contenção de despesas no Judiciário piauiense. O magistrado determinou a suspensão do pagamento de todas as gratificações por condições especiais de trabalho (GCET), que são pagas a servidores da Justiça que atuam em regime de dedicação exclusiva e integral, com expediente de oito horas diárias de trabalho. Em entrevista exclusiva à coluna, o novo presidente do TJ-PI confirmou a suspensão, ressaltando que a medida será mantida até que sejam avaliados os critérios de concessão do benefício, bem como a disponibilidade orçamentária do tribunal e o impacto financeiro gerado pelo pagamento das GCETs. "Eu ainda não sei se o impacto no orçamento é significativo, mas, como medida de contenção de despesa, decidi suspender essas gratificações, neste primeiro momento, para verificar os critérios de concessão e a compatibilidade com nosso orçamento", afirma o presidente. Num momento em que todos os Poderes e demais instituições reclamam de dificuldades em suas finanças, o desembargador Sebastião Martins dá exemplo de gestão responsável dos recursos públicos. Enquanto isso, em outros espaços de poder, tudo indica que as coisas continuarão como antes, com órgãos públicos sendo transformados em verdadeiros cabides de empregos, para atender interesses de aliados. 

"Este é o momento de nos colocarmos acima dos partidos, das ideologias, e tentarmos resolver o eterno problema do Nordeste. Os problemas de recursos hídricos. Temos uma desigualdade brutal no país, dos nordestinos com relação aos moradores das demais regiões, em termos de renda. Então, nós temos que buscar uma saída. Creio que é o momento de nós darmos as mãos. Esta é a minha tese, é o que eu defendo. Nós temos que nos unir para superar os graves problemas, não só no Nordeste, mas, sobretudo, no país" - o senador Elmano Férrer (Podemos), opinando que as rivalidades do período de campanha eleitoral devem ser deixadas para trás, em favor do desenvolvimento do país.

Dnit

Nesta segunda-feira, em entrevista à imprensa pouco antes da solenidade de posse da nova diretoria do TJ-PI, Elmano também disse que está trabalhando para que o engenheiro civil José Ribamar Bastos seja mantido no comando da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tranportes (DNIT) no Piauí durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que foi apoiado pelo senador durante o segundo turno da campanha eleitoral. "A malhar rodoviária do Piauí é uma das melhores do Brasil. Então, nós vamos lutar pra manter [José Ribamar no comando do Dnit no estado]. Ele está fazendo um excelente trabalho. A realidade é essa", defende Elmano. 

Legado de Erivan

O desembargador Erivan José da Silva Lopes despediu-se da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí ostentando números que apontam um bom desempenho da Corte tanto em termos de gestão quanto no quesito de celeridade dos julgamentos dos processos em tramitação. "Quando nós assumimos, o índice de presos provisórios - aqueles presos não sentenciados - era de 76%. Depois de dois anos e sete meses, estamos entregando o tribunal com um percentual de presos provisórios de apenas 39,96%. Ou seja, nós tínhamos o maior percentual do Brasil, e hoje temos um percentual dentro da média nacional", destacou o ex-presidente.

Dinheiro em caixa

"Além disso, nós profissionalizamos o pessoal, a assessoria, e estamos também entregando com um equilíbrio fiscal e financeiro. Estamos entregando o tribunal com algo em torno de R$ 80 milhões nas contas, o suficiente para tocar as obras que nós temos em andamento, dos fóruns novos e do novo Palácio da Justiça", acrescentou Erivan. 

"Nós precisamos que este país se desenvolva. Nós precisamos que este país saia da inércia em que está. E é inadmissível nós alimentarmos um discurso de que fomos eleitos para representar apenas determinada parcela da população brasileira. Eu não concordaria com isso jamais. Eu acredito que ele não vai agir dessa forma como presidente, porque estaria totalmente equivocado. Ele foi eleito para comandar o Brasil, não para comandar apenas quem ele achar que votou nele ou em função de ter colocado uma foto dele na parede" - o deputado Fábio Abreu (PR), opinando que Jair Bolsonaro (PSL) deve começar a agir como presidente e esquecer o discurso de campanha. 

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